Política
Acordo Mercosul-UE será assinado em dezembro, afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo, em Joanesburgo, que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia será assinado em 20 de dezembro, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, prevista para ocorrer em Brasília. A declaração foi dada após a participação de Lula na reunião do G20 na África do Sul, onde o governo brasileiro reiterou que a conclusão das negociações é prioridade do país na presidência temporária do bloco sul-americano.
O acordo entre os dois blocos começou a ser negociado há cerca de 25 anos e teve seus textos concluídos no ano passado. O pacote inclui um acordo econômico-comercial, de aplicação provisória, e um acordo completo que dependerá de aprovação legislativa. Em setembro, a Comissão Europeia enviou os documentos ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros, que ainda precisam ratificá-los. Para vigorar integralmente, ao menos 15 dos 27 países da UE devem aprovar o texto, representando 65% da população do bloco, processo que pode levar anos. Pelo lado sul-americano, cada país decide individualmente a entrada em vigor após análise de seus respectivos parlamentos.
Ao comentar resistências dentro da União Europeia, especialmente da França, Lula disse que o país europeu atua de forma protecionista no setor agrícola. Agricultores franceses e de outros países já organizaram manifestações contrárias ao acordo, alegando que a entrada de produtos do Mercosul impactaria a competitividade interna. Segundo Lula, “a França é protecionista sobre seus interesses agrícolas”. A Comissão Europeia afirma que os termos negociados estão em conformidade com padrões alimentares e ambientais exigidos no bloco.
Proponentes como Alemanha e Espanha defendem que o acordo pode compensar perdas comerciais provocadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos e reduzir a dependência europeia da China em minerais essenciais. Para a UE, o Mercosul representa mercado relevante para automóveis, máquinas e produtos químicos, além de ser fornecedor de matérias-primas estratégicas para a transição energética, como lítio. Do lado agrícola, o acordo abre possibilidade de ampliar exportações de queijos, vinhos e embutidos europeus.
Lula afirmou que a assinatura do acordo deverá ocorrer no dia 20 de dezembro, mas que a reunião de chefes de Estado do Mercosul pode ser transferida para o início de janeiro em Foz do Iguaçu, devido à impossibilidade de participação do presidente do Paraguai na data prevista. “Possivelmente a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine no dia 20 de dezembro”, disse o presidente.
Fonto e foto: Agência Brasil