O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, participou na quinta-feira (11), em Brasília, de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos com o objetivo de fortalecer a presença dos municípios no Conselho Superior do Imposto sobre Bens e Serviços e assegurar que Rio Branco tenha representação no processo de definição das regras do novo imposto. O encontro ocorreu no momento em que a transição tributária avança para a fase decisiva de composição do colegiado responsável pela regulamentação do IBS.
Bocalom atuou diretamente na articulação interna para organizar a lista de nomes que a Frente enviará ao conselho. Segundo ele, o diálogo com o prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre, e com o prefeito Eduardo Pimentel, de Curitiba, busca consolidar encaminhamentos que garantam a presença de gestores de grandes cidades, incluindo Rio Branco, entre os representantes titulares. “Trabalhamos em alguns encaminhamentos sobre a organização dos 13 nomes que a Frente deverá apresentar ao conselho do IBS, responsável pelo imposto único em nível nacional”, afirmou.
O prefeito destacou que a disputa interna pelas vagas envolve diretamente interesses que afetam a arrecadação de Rio Branco, especialmente no que diz respeito ao ISS. Para ele, o desafio é evitar que a Confederação Nacional dos Municípios e os secretários estaduais exerçam influência que reduza o espaço das capitais e centros urbanos. “Precisamos ter cuidado para não sermos engolidos pela Confederação Nacional dos Municípios e pelos secretários estaduais”, disse.
Bocalom apresentou dados que, segundo ele, reforçam a necessidade de defender maior equilíbrio na distribuição das receitas do novo imposto. Ele afirmou que estudos analisados no encontro mostram que cidades pequenas passaram a receber valores per capita superiores, enquanto capitais como Rio Branco registraram perdas proporcionais nas últimas décadas. “O mapa que analisamos revela que, nos últimos 25 anos, houve uma concentração crescente de transferências para municípios pequenos, e os grandes acabaram perdendo”, declarou.
O prefeito também chamou atenção para a diferença de repasses entre municípios de portes distintos. Segundo ele, algumas cidades com cerca de 3 mil habitantes recebem mais de R$ 12 mil por pessoa, enquanto Rio Branco não alcança R$ 6 mil. Essa diferença, afirmou, tem impacto direto no debate sobre o IBS e na defesa dos interesses da capital acreana.
Bocalom disse ainda que trabalha para evitar que o novo modelo tributário resulte em transferência de recursos das cidades com maior atividade econômica para municípios sem base arrecadatória. “O receio é que, na redistribuição, os municípios maiores acabem transferindo recursos para cidades que não têm base tributária. Estamos empenhados para que haja equilíbrio”, afirmou.
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos prevê concluir, até o fim do mês, a lista dos 13 representantes titulares no Conselho Superior do IBS. Bocalom destacou que o processo está em fase final de acordo interno. “É apenas uma questão de ajustes finais. A Frente terá 13 representantes, enquanto a Confederação Nacional dos Municípios ficará com 14”, disse.
