A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) terminou neste domingo (22), em Antalya, na Turquia, sem um acordo político central para orientar o enfrentamento da crise climática. A União Europeia, o Reino Unido e países em desenvolvimento rejeitaram a proposta final apresentada pelas presidências da Turquia e da Austrália, principalmente porque o documento não mencionava a necessidade de reduzir a dependência de petróleo, carvão e gás natural, principais responsáveis pelo aquecimento global.
O impasse encerrou mais de duas semanas de negociações entre representantes de quase 200 países. A conferência, que deveria terminar na sexta-feira (20), avançou até domingo e se tornou a mais longa da história das COPs. Mesmo com as reuniões extras, os negociadores não conseguiram superar as divergências sobre a transição energética e o financiamento climático.
A proposta, chamada de Pacto de Antalya, previa medidas para ampliar a eletrificação das economias, financiar a adaptação às mudanças climáticas e desenvolver tecnologias de remoção de carbono da atmosfera. No entanto, deixou de fora qualquer compromisso explícito de transição para longe dos combustíveis fósseis, reivindicado por mais de 130 países durante as negociações.
O ministro do Meio Ambiente da Irlanda, Darragh O’Brien, que falou em nome da União Europeia, criticou a ausência do tema no documento. Para ele, seria inadmissível aprovar uma declaração climática que sequer mencionasse os combustíveis fósseis. A posição europeia foi acompanhada por países como Panamá, Noruega e Ilhas Marshall.
A resistência à inclusão de compromissos sobre petróleo, carvão e gás partiu principalmente de países produtores desses combustíveis, entre eles a Arábia Saudita. Outro ponto de conflito foi o financiamento climático. Nações em desenvolvimento consideraram insuficientes as garantias de recursos para enfrentar secas, enchentes, ondas de calor e outros impactos associados ao aumento da temperatura do planeta.
Diante da falta de consenso, o presidente da conferência, o ministro turco Murat Kurum, reconheceu que o texto não poderia ser aprovado. Algumas decisões específicas, incluindo medidas relacionadas à transição justa para trabalhadores de setores de alta emissão de carbono, foram adotadas. O principal documento político da COP31, porém, ficou sem aprovação.
O secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU, Simon Stiell, reconheceu que o sistema de decisões por consenso fracassou nesta negociação. Apesar disso, afirmou que houve avanços em outras questões e defendeu mudanças no funcionamento das conferências climáticas.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, também manifestou decepção. Ele afirmou que o resultado ficou abaixo da resposta necessária diante do agravamento da crise climática e lembrou que a ausência de consenso entre os governos não altera as conclusões científicas sobre o aquecimento global.
O fracasso representa um dos maiores reveses das negociações climáticas internacionais desde a conferência de Copenhague, em 2009. O encontro também expôs as dificuldades de transformar os compromissos do Acordo de Paris em medidas capazes de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C em relação ao período pré-industrial.
A próxima conferência, COP32, está prevista para novembro de 2027, em Adis Abeba, na Etiópia. O encontro deverá retomar discussões que permaneceram sem solução na Turquia, especialmente sobre a redução do uso de combustíveis fósseis e a responsabilidade dos países mais ricos pelo financiamento das ações climáticas.
Photo: © UN Climate Change – Kiara Worth