Uma empresa suspeita de fabricar carvão vegetal ilegalmente foi obrigada, pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC), a parar a produção imediatamente. Caso não cumpra a ordem judicial, a empresa será penalizada com multa de R$ 100,00 por hora de queima.
O Ministério Público do Acre (MPAC) apresentou a queixa e ainda pediu em caráter de urgência para que a Justiça determinasse a interrupção da produção, após uma denúncia apontou que a empresa dos reclamados estaria produzindo carvão vegetal de forma ilegal, gerando poluição atmosférica e causando danos ambientais.
Para o juiz de Direito Marcelo Coelho, titular da unidade judiciária, até que seja julgado o mérito da questão, a empresa deve parar de queimar carvão, pois é possível verificar a poluição atmosférica e isso gera risco ao meio ambiente e também a saúde das pessoas. “Com efeito, observa-se do registro fotográfico (…) que a atividade ilegal ocasiona uma extensa poluição atmosférica, gerando risco ao meio ambiente e à saúde dos moradores que residem próximos à propriedade”, escreveu.
Fonte: TJAC
