MEIO AMBIENTE
Encontro em Rio Branco foca na proteção de povos em isolamento voluntário na fronteira Brasil-Peru
Organizações indígenas e ambientais unem esforços para defender direitos e territórios frente a ameaças legislativas e ambientais
De 29 a 31 de janeiro, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), juntamente com a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) e a Rainforest Foundation Norway (RFN), realizou o encontro “Alianças para a proteção dos corredores territoriais para povos em isolamento voluntário na fronteira Brasil-Peru” em Rio Branco, Acre. Com apoio do Bezos Earth Fund, o evento buscou desenvolver estratégias para a proteção de povos em isolamento voluntário nas áreas de fronteira entre o Brasil e o Peru.
Participantes de organizações indígenas das regiões Alto Rio Purus (Acre e Amazonas), Vale do Juruá (Acre e Amazonas) e Vale do Javari (Amazonas) discutiram sobre proteção territorial e de direitos para esses povos. A iniciativa visa aprimorar a cooperação entre organizações indígenas e indigenistas para influenciar efetivamente as políticas públicas do Brasil relacionadas a povos em isolamento voluntário.
Luiz Fernandes, gerente de povos isolados e de recente contato da Coiab, ressaltou a importância de uma agenda conjunta entre Brasil e Peru, destacando a necessidade de adaptação às especificidades dos instrumentos de garantia de direitos de cada país. A cooperação transfronteiriça foi apontada como essencial para reforçar as medidas de proteção nos territórios indígenas.
A discussão incluiu o conceito de corredores transfronteiriços como meio de facilitar o diálogo e a articulação política entre Brasil e Peru para a proteção dos povos em isolamento voluntário. Toya Manchineri, coordenador geral da Coiab, mencionou a relevância do encontro para a definição de uma agenda de ações conjuntas. “Estamos realizando o primeiro encontro para fortalecer as ações das organizações indígenas para proteção dos parentes em isolamento voluntário. Queremos sair deste encontro com a agenda nacional definida e a proposta de uma agenda internacional”, disse Toya.
Conrado Rodrigo Octavio, representando a Rainforest Foundation Norway, confirmou o apoio da fundação à proteção de povos em isolamento voluntário e de recente contato, enfatizando a importância dessas ações para a conservação das florestas e defesa dos direitos indígenas.
A legislação do marco temporal (lei nº 14.701) foi identificada como uma ameaça aos direitos desses povos, com organizações participantes expressando preocupação com o potencial impacto negativo sobre a demarcação de terras. Estratégias de resistência, incluindo ações legais como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta ao Supremo Tribunal Federal, foram discutidas.
O evento concluiu com o comprometimento dos presentes em colaborar para reforçar a proteção aos povos em isolamento voluntário, buscando soluções respeitosas aos seus direitos e contribuindo para a preservação ambiental nas zonas de fronteira entre Brasil e Peru.
Fonte: COIAB – Foto: Isaka Huni Kui