A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) tornou público, através do Diário Oficial do Estado, uma retificação nos cronogramas dos Editais n°006/2023, 007/2023, 008/2023 e 009/2023, referentes à Lei Paulo Gustavo (LPG).
Na terça-feira, 12, a lista final das inscrições deferidas e indeferidas foi disponibilizada, seguida pela divulgação do novo cronograma. Este inclui informações sobre os prazos para a interposição de recursos e a expectativa para o resultado das propostas aprovadas, programado para o dia 11 de janeiro. O pagamento dos projetos habilitados está previsto para iniciar a partir de 20 de janeiro de 2024.
O calendário oficial foi compartilhado pela FEM e estabelece os seguintes:
12/12/2023: Publicação da lista final de inscrições, tanto deferidas quanto indeferidas após recursos.
15/12/2023: Início dos trabalhos de avaliação dos projetos deferidos pelos Avaliadores Credenciados.
27/12/2023: Divulgação do resultado preliminar no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal da FEM.
Até 03/01/2024: Prazo para interposição de recursos ao resultado provisório, a partir do recebimento do espelho de avaliação.
Até 10/01/2024: Prazo para a Comissão avaliar os Pedidos de Interposição de Recursos.
11/01/2024: Publicação do resultado das propostas aprovadas.
12/01/2024 a 17/01/2024: Prazo de entrega da documentação para habilitação.
19/01/2024: Publicação da lista de propostas habilitadas.
20/01/2024: Início do pagamento das propostas habilitadas.
30/04/2025: Prazo final para execução das propostas aprovadas.
