O governo do Acre decretou ponto facultativo na quinta-feira, 19 de junho, data em que se celebra Corpus Christi, e estendeu a medida para a sexta-feira, 20. A decisão foi oficializada pelo Decreto nº 11.710, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 17 de junho de 2025.
O decreto segue o calendário estabelecido pelo Decreto nº 11.610, de dezembro de 2024, que definiu os feriados e pontos facultativos no âmbito da administração pública estadual para o ano de 2025. De acordo com a decisão, o expediente nos órgãos estaduais será retomado na segunda-feira, 23 de junho.
O governo informou que cabe aos gestores de cada órgão avaliar a necessidade de funcionamento durante o ponto facultativo. Nesses casos, é permitida a convocação de servidores, sem exigência de compensação de horas.
Os serviços públicos considerados essenciais continuarão funcionando normalmente, especialmente nas unidades de saúde. Estão mantidos os atendimentos nas áreas de:
- Atendimento médico especializado
- Serviços de apoio diagnóstico
- Internações
- Centro cirúrgico
- Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
- Central de agendamento de cirurgias
- Hospital-dia
A publicação completa do decreto está disponível na edição extra do Diário Oficial do Estado do Acre.
