O governo federal estuda criar linhas de crédito e programas de capacitação para apoiar empresas que enfrentarem dificuldades na adaptação ao fim da escala de trabalho 6×1. A informação foi anunciada nesta sexta-feira (16) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista à TV Band.
A proposta prevê financiamento para modernização de processos, investimentos em tecnologia e treinamento de trabalhadores. O objetivo é permitir que os estabelecimentos reorganizem suas atividades e mantenham a produtividade com a redução da jornada semanal.
“É possível que a gente faça, por exemplo, uma espécie de linha de crédito ou de capacitação para a inovação”, afirmou o ministro.
Segundo Durigan, a equipe econômica ainda vai avaliar quais setores serão mais afetados pela mudança e quais empresas precisarão de apoio financeiro. Pequenos negócios estão entre os segmentos que poderão receber atenção específica, inclusive por meio de parcerias com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O ministro lembrou que o governo já ampliou de R$ 250 mil para R$ 500 mil o limite de crédito disponível para pequenas empresas, incluindo operações de capital de giro. Ele explicou que novas modalidades de financiamento poderão atender tanto à adaptação ao fim da escala 6×1 quanto às mudanças decorrentes da reforma tributária.
“Já temos uma previsão de ter linhas de crédito específicas para essa transição, tanto da reforma tributária quanto do fim da jornada 6×1”, declarou.
A mudança na jornada de trabalho foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada nesta sexta-feira. A nova regra estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.
Durigan afirmou que entre 68% e 70% dos empregos brasileiros já estão fora da escala 6×1. Para o ministro, a reorganização do trabalho poderá estimular investimentos em inovação e reduzir a rotatividade de funcionários.
O governo ainda não anunciou valores, taxas de juros ou prazos para as possíveis linhas de financiamento. Também não foi apresentada uma proposta de desoneração da folha de pagamento ou compensação direta aos empregadores.
A definição dos instrumentos de apoio dependerá da avaliação dos impactos da nova jornada sobre os diferentes setores da economia.
