Nesta quarta-feira, 19, em uma solenidade realizada na sede da Secretaria de Ciência, Indústria e Tecnologia (Seict), o governador Gladson Cameli sancionou a Lei de Inovação (nº 4.132/2023), um marco importante para o desenvolvimento tecnológico do Acre.
Uma das principais medidas trazidas pela lei é a criação do Conselho Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, que será gerido pela Seict. Essa instância será responsável por fomentar e articular políticas públicas voltadas para a inovação, além de promover o debate e a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento tecnológico.
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Outra medida importante é a recriação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Tecnológico, que será gerido pela Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapac). Esse fundo terá como objetivo principal financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, incentivando a criação e a implementação de soluções inovadoras no estado.
Presente na solenidade, Kleber Campos, diretor técnico do Sebrae, ressaltou a importância da lei para o Acre, afirmando que esse é um momento crucial para o estado. Ele destacou que a iniciativa do governo em sancionar essa lei promove o debate e cria condições propícias para o surgimento de ideias que impulsionem o desenvolvimento tecnológico e econômico do Acre.
“Com a lei, criamos o nosso chamado ecossistema de inovação, que é uma estrutura de governança compartilhada” titular da Seict, Assurbanipal Mesquita.
O deputado Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa (Aleac), elogiou o trabalho realizado pela instituição, que desempenhou seu papel ao ajustar a lei para garantir sua rápida execução no estado. “A aprovação da legislação demonstra o compromisso da Aleac em promover um ambiente favorável à inovação e ao avanço científico no Acre”. destacou
O governador Gladson Cameli ressaltou a importância da nova lei, enfatizando que ela trará mais investimentos e tecnologia para o estado. O governador acredita que essa medida gerará empregos e contribuirá para a distribuição de renda no Acre.
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Com a Lei de Inovação sancionada, o Acre dá um importante passo rumo ao fortalecimento do setor tecnológico e à criação de um ambiente propício para a pesquisa, o desenvolvimento e a implementação de soluções inovadoras. Acredita-se que essa iniciativa impulsionará o progresso do estado, criando oportunidades para o crescimento econômico, a geração de empregos qualificados e a melhoria da qualidade de vida da população acreana.