MEIO AMBIENTE
Marina Silva destaca queda do desmatamento e cobra compromisso internacional em pronunciamento no Dia do Meio Ambiente
Em rede nacional de rádio e televisão, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, realizou na noite desta quinta-feira (5) um pronunciamento em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Durante a fala, Marina apresentou um balanço das ações do governo federal na área ambiental, destacou a redução de 46% no desmatamento da Amazônia entre 2022 e 2024 e defendeu maior responsabilidade dos países desenvolvidos no enfrentamento das mudanças climáticas.
“Isso não é mágica, não acontece da noite para o dia. É preciso esforço dos 196 países signatários da Convenção do Clima da ONU. Os países ricos terão que liderar esse esforço e os países em desenvolvimento virão em seguida”, afirmou a ministra.
Marina também mencionou a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro deste ano em Belém (PA), como um marco da agenda climática brasileira.
Ao longo da semana, o governo federal anunciou um pacote de medidas ambientais para marcar a data. Entre as principais ações está a liberação de R$ 825 milhões do Fundo Amazônia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os recursos serão utilizados para fiscalização ambiental, aquisição de helicópteros e drones, construção de bases aéreas e centros de monitoramento, além do uso de inteligência artificial para autuação remota de infrações.
O pacote inclui ainda a criação de três novas Unidades de Conservação federais: a Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, no Espírito Santo, e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Faxinal São Roquinho e Bom Retiro, no Paraná. Também foi oficializada a delimitação do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange (PR) e reconhecido o território do quilombo Pedro Cubas de Cima, em São Paulo.
Na área da biodiversidade, foram lançadas a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb) e a Estratégia Nacional para Conservação e Uso Sustentável dos Recifes de Coral (Pró-Coral). O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) também foi ampliado e agora contempla apoio direto a comunidades em 60 unidades de uso sustentável.
O governo instituiu ainda o Programa Nacional de Fortalecimento da Sociobiodiversidade (Pró-Sociobio), que tem como objetivo promover o desenvolvimento territorial sustentável a partir das economias da floresta. A iniciativa prevê o uso de mecanismos como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e políticas públicas de apoio à produção e comercialização de produtos oriundos da sociobiodiversidade.
Durante a semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos federais. O novo percentual também se aplicará a indígenas e quilombolas.