O Ibama deflagrou, no último dia 3 de abril, a Operação Metaverso em todo o país, com o objetivo de coibir atividades de esquentamento de madeira ilegal, mediante a retirada de créditos excedentes no sistema DOF. A Superintendente Substitua do Ibama Acre, Melissa Machado, emitiu uma nota explicando a situação, nesta terça-feira, 11.
No Acre, foram selecionadas 16 empresas madeireiras, sendo 8 na capital, Rio Branco, e 8 no interior do estado. Essas empresas tiveram seu acesso ao sistema DOF bloqueado simultaneamente no dia 3 de abril, a fim de evitar qualquer movimentação de créditos durante o período de fiscalização.
As equipes do Ibama iniciaram as vistorias aos pátios das empresas madeireiras que estão com volume de créditos incompatíveis com o espaço físico ocupado e notificaram as empresas para apresentarem documentos de romaneio para conferência, mediante cruzamento de informações do pátio com o sistema.
Até o momento, 12 empresas foram vistoriadas e notificadas, sendo que apenas duas apresentaram os documentos para análise. Uma delas foi autuada pela irregularidade detectada e já está desbloqueada no sistema DOF para continuar as operações. As demais vistorias acontecerão no decorrer desta semana.
A operação está programada para acontecer até o dia 28 de abril em todos os estados do Brasil. Os alvos da operação são selecionados previamente, a partir da análise de transações consideradas suspeitas no sistema DOF.
De acordo com o art. 5° da Instrução Normativa N° 1, de 30 de janeiro de 2017, o bloqueio temporário de usuário ou empreendimento terá o prazo máximo de 15 dias, podendo ser prorrogado excepcionalmente e devidamente justificado. Considerando que os bloqueios no Acre ocorreram em 03/04, o prazo expira no dia 18/04/2023, podendo ser prorrogado mediante justificativa.
A Superintendência do Ibama no Acre tem buscado realizar os procedimentos de vistoria, notificação e análise documental com celeridade, a fim de cumprir o prazo regulamentar. A operação Metaverso é uma ação importante para coibir atividades ilegais de desmatamento e garantir a preservação ambiental.
Confira a nota:
