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REM Acre conclui missão de monitoramento com balanço de R$ 15 milhões em projetos indígenas

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A Missão de Monitoramento 2025 do Programa REM Acre Fase II foi concluída no sábado, 27, em Rio Branco, com encontro na sede da Comissão Pró-Indígena do Acre e participação de lideranças indígenas e parceiros internacionais, para apresentar resultados do subprograma Territórios Indígenas e registrar relatos sobre educação intercultural, proteção territorial e produção nas aldeias. Ao longo do dia, representantes indígenas descreveram como a formação básica e técnica tem sido aplicada na gestão territorial e na segurança alimentar, e como iniciativas lideradas por mulheres articulam saberes tradicionais e práticas atuais em projetos agrícolas e comunitários.

O balanço divulgado indica a execução de R$ 15.048.017,55 até junho de 2025 em seis frentes: bolsas para Agentes Agroflorestais Indígenas com implantação de sistemas agroflorestais, hortas e viveiros; formação e capacitação conduzidas pela CPI; ação emergencial na pandemia de covid-19; Planos de Gestão Territorial e Ambiental com equipamentos, estruturas, áreas produtivas, vigilância e valorização cultural; formação intercultural diferenciada em parceria com a Secretaria de Educação; e plano emergencial pós-enchentes para garantir alimentos e acesso à água potável nas regiões mais atingidas. Segundo a governança do programa, dos 70% dos recursos do REM, 12% são destinados a beneficiários indígenas, com definição de ações na Câmara Temática Indígena da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento do Sisa.

A secretária de Povos Indígenas, Francisca Arara, afirmou que o modelo de repasse direto acelerou a execução e reforçou a autonomia das associações. “Agora, as associações recebem em suas contas, fazem suas compras, executam seus planos de trabalho e prestam contas com transparência”, disse, ao explicar que a dinâmica encurta prazos e facilita a prestação de contas nas comunidades. Para o gerente de portfólio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), Ingo Baum, iniciativas de educação e proteção territorial são componentes centrais da agenda climática e a experiência do Acre evidencia a combinação de políticas públicas com protagonismo comunitário no enfrentamento ao desmatamento.

De acordo com o subprograma, os projetos têm como objetivos melhorar a qualidade de vida dos povos originários, reduzir emissões por desmatamento e degradação e manter o estoque de carbono nas terras indígenas. Os depoimentos colhidos na missão indicam efeitos práticos na vigilância territorial, na recuperação de línguas e práticas culturais e no fortalecimento de atividades produtivas locais, com ênfase na formação técnica aplicada ao cotidiano das aldeias. Com mais de 70% dos recursos já executados no período analisado, os participantes da missão registraram continuidade das ações e o papel das comunidades indígenas na gestão ambiental do território.

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