A Prefeitura de Rio Branco lançou nesta quinta-feira (24) um Protocolo de Segurança Escolar que será implantado em toda a rede municipal de ensino. O documento reúne procedimentos para prevenção, identificação e resposta a situações de risco, além de prever treinamento de profissionais, controle de acesso às unidades e ações voltadas à proteção de estudantes.
O lançamento ocorreu na Escola Municipal Luiz de Carvalho Fontenelle, no bairro Bosque. A rede municipal conta atualmente com quase 100 unidades, entre escolas, espaços e anexos, nas zonas urbana e rural.
Entre as medidas previstas estão a identificação antecipada de riscos, o acolhimento de estudantes, o monitoramento de situações de vulnerabilidade, a comunicação em casos de emergência e a capacitação dos profissionais da Educação. Cada unidade também deverá formar uma comissão para atuar nas ações relacionadas ao protocolo.
O prefeito Alysson Bestene afirmou que a proposta será desenvolvida em conjunto com diferentes setores da administração e com as forças de segurança.
“Ninguém desenvolve política pública sozinho. Por meio também do nosso Gabinete Militar, será trabalhada essa parte das informações com os profissionais, com capacitação, para antecipar, prevenir e também acolher”, afirmou.
A secretária municipal de Educação, Kelce Nayra, disse que episódios registrados ao longo deste ano reforçaram a necessidade de estabelecer procedimentos para as escolas.
“Nós já tivemos algumas situações que se apresentaram este ano, infelizmente, e, para além disso, precisamos preparar a comunidade escolar para eventuais situações que possam acontecer”, declarou.
Com a implantação do protocolo, cada escola receberá treinamento de acordo com suas próprias características, incluindo estrutura física, número de estudantes e realidade da região onde está localizada.
Os alunos também participarão das atividades de orientação. A abordagem deverá considerar a idade das crianças, desde a pré-escola até os estudantes do quarto e quinto anos, com instruções sobre como agir e colaborar diante de uma situação de risco.
A Polícia Militar do Acre participará das ações por meio de treinamentos, palestras e orientações. A coronel Hélène Freitas explicou que o protocolo também servirá para padronizar atividades de segurança que já são realizadas nas escolas.
“O protocolo tem papéis definidos, colocando medidas para que as pessoas entendam que, quando houver uma situação de risco, elas precisam também atuar, seja para se proteger ou para proteger a vida de outras pessoas”, afirmou.
Além da prevenção de episódios de violência, o protocolo estabelece responsabilidades para gestores, professores, estudantes e famílias e prevê a atuação conjunta com outros órgãos públicos quando houver necessidade.
