O Ministério da Saúde iniciou nesta terça-feira (20) a oferta de nove medicamentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), destinados a 13 modalidades de tratamento contra o câncer. A medida deve beneficiar mais de 116 mil pacientes em todo o Brasil. A distribuição começa por 20 centros especializados, mas o Acre não está entre os estados contemplados nesta primeira etapa.
Os medicamentos serão disponibilizados inicialmente em unidades de 16 estados e do Distrito Federal. Entre os estados da Região Norte, Pará, Amazonas e Tocantins estão incluídos. O governo federal prevê ampliar a distribuição para os demais centros de tratamento oncológico do país até dezembro de 2026.
Os novos medicamentos atendem pacientes com diferentes tipos de câncer, incluindo tumores de mama, próstata, pulmão, estômago, rim e tireoide, além de leucemias, linfomas e tumores neuroendócrinos. Entre os produtos incorporados estão trastuzumabe, abemaciclibe, rituximabe, abiraterona, gefitinibe, pazopanibe, sunitinibe, acetato de lanreotida e alfatirotropina.
O investimento anual na aquisição desses nove medicamentos será de R$ 155,4 milhões. A expectativa do Ministério da Saúde é incorporar, até o fim deste ano, um total de 23 medicamentos oncológicos, ampliando em 35% as alternativas de tratamento disponíveis na rede pública. O impacto financeiro estimado para o conjunto das incorporações chega a R$ 4 bilhões por ano.
Durante o anúncio, realizado em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a ampliação dos tratamentos busca garantir o acesso dos pacientes a medicamentos, exames e diagnósticos. Os novos produtos poderão ser utilizados conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e as condições clínicas de cada paciente, inclusive para reduzir o risco de retorno do câncer após procedimentos cirúrgicos.
Além dos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 400 mil testes para rastreamento do câncer colorretal. Os exames serão destinados à identificação de possíveis casos da doença em homens e mulheres de 50 a 75 anos sem sintomas, permitindo encaminhamento para colonoscopia quando necessário.
Outra medida é a ampliação do rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste de DNA-HPV. O governo também passará a financiar cirurgias videotorácicas oncológicas, utilizadas principalmente no tratamento do câncer de pulmão.
No Acre, a chegada dos novos medicamentos dependerá da expansão da distribuição para os serviços oncológicos que atendem pacientes pelo SUS. O Ministério da Saúde ainda não informou uma data específica para o início da oferta no estado.