O estado do Acre alcançou 100% de adesão municipal ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme divulgado pelo Ministério da Cultura. Todos os 22 municípios acreanos solicitaram adesão à política pública de fomento à cultura, que viabiliza acesso a recursos federais voltados ao setor cultural em âmbito local.
A PNAB integra as ações permanentes de financiamento à cultura no país e representa uma continuidade dos esforços iniciados com a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, sancionada durante a pandemia. Com a adesão completa no Acre, o estado avança na captação e execução de recursos destinados a projetos culturais descentralizados.
No contexto estadual, o Acre se destacou nacionalmente como um dos primeiros a cadastrar seu plano de trabalho junto ao governo federal. A gestão da política é coordenada pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), que aprovou mais R$ 57 milhões para investimento nos próximos três anos, fortalecendo as cadeias produtivas culturais em todo o território acreano.
Na primeira fase da PNAB, o Acre já figurava como o terceiro estado com maior execução dos recursos no país. Os investimentos viabilizaram ações e produções culturais tanto na capital, Rio Branco, quanto nos municípios do interior, refletindo o compromisso da gestão estadual com a aplicação dos recursos e com a valorização da diversidade cultural.
O estado também vem operando outros fundos e programas de apoio à cultura. Em 2024, foram destinados R$ 22 milhões pela Lei Paulo Gustavo, R$ 18 milhões da PNAB, e R$ 6 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC), além de rendimentos financeiros próximos de R$ 3 milhões. A previsão, somando os recursos do novo ciclo da PNAB, ultrapassa R$ 100 milhões destinados ao setor cultural até 2027.
Os próximos passos incluem a realização de escutas com agentes culturais para definição das prioridades e estruturação dos editais. A meta é ampliar o acesso e garantir maior capilaridade das ações em todas as regiões do estado. O prazo para adesão de municípios à PNAB segue aberto até 26 de maio.
