O governo do Acre abriu nesta quarta-feira (18), em Rio Branco, tratativas com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), da ONU, para ampliar parcerias voltadas à geração de renda, inclusão em programas públicos e reforço da rede de proteção a migrantes e outras pessoas em situação de vulnerabilidade no estado. A reunião reuniu equipes das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e de Turismo e Empreendedorismo (Sete) na sede da Sete.
No encontro, as equipes discutiram a inclusão de mulheres migrantes e de pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão em programas de acolhimento e capacitação, além de ações para enfrentar o tráfico de pessoas indígenas. O foco das tratativas é conectar esse público a políticas estaduais e reduzir situações de exploração, com portas de entrada tanto pelo emprego formal quanto pelo empreendedorismo.
O oficial nacional de projetos da OIM, Eugênio Guimarães, afirmou que a organização busca acordos para apoiar a população migrante no Acre, com ênfase no combate à exploração laboral e na gestão migratória de fronteiras. “A gente vem trazer ações que a OIM vem fazendo, como integração socioeconômica de população migrante e pessoas em vulnerabilidade, que integra a questão do empreendedorismo”, disse.
A SEASDH informou que a estruturação de uma rede de proteção e acolhimento avançou com novas estratégias de governança migratória para integrar órgãos governamentais, universidades e iniciativa privada. A chefe do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da pasta, Maria da Luz França, citou a necessidade de capacitar atores que podem se deparar com situações de violação de direitos em diferentes frentes. “Precisamos de todos para organizar essa governança”, afirmou.
Pela Sete, a diretora de Empreendedorismo, Patrícia Parente, disse que a agenda aproxima assistência social e desenvolvimento econômico para que migrantes retomem autonomia financeira, e apontou a possibilidade de participação em uma “Trilha do Conhecimento” apresentada pela OIM para reinserção no mercado de trabalho. A secretária adjunta de Turismo e Empreendedorismo, Núbia Musis, afirmou que a pasta deve abrir acesso aos programas de qualificação e geração de renda e reforçou a atuação integrada em comitês estaduais ligados ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo e à crise humanitária.
O Acre tem histórico recente como porta de entrada de fluxos migratórios, e o governo pretende ampliar a presença desse público em programas socioassistenciais e em iniciativas de capacitação e empreendedorismo. A expectativa é que as medidas desenhadas nas próximas etapas organizem os encaminhamentos, fortaleçam a prevenção de violações e ampliem oportunidades de trabalho digno para migrantes que já vivem em diferentes municípios do estado.
