Política
Aleac aprova projetos, moções e títulos de cidadão acreano em sessão desta quarta-feira
A Assembleia Legislativa do Acre aprovou na manhã desta quarta-feira, 26 de novembro, um conjunto de projetos de lei, moções de aplauso e indicações de títulos de cidadão acreano após análise da Comissão de Constituição e Justiça, que encaminhou as matérias ao plenário para deliberação. O objetivo foi acelerar votações previstas na pauta e consolidar iniciativas apresentadas por diferentes parlamentares.
A sessão confirmou novas concessões de Título de Cidadão Acreano, incluindo as indicações de Maria das Graças Alves Pereira, proposta pelo deputado Edvaldo Magalhães, e de Raimundo José Cruz Júnior, indicada pelo deputado André Vale. As homenagens buscam reconhecer contribuições sociais de pessoas que não nasceram no estado, mas atuam em áreas de interesse público.
O plenário também aprovou o projeto do deputado Luiz Gonzaga, que declara a Associação Cultural Esportiva Besouro Preto Mangangá como utilidade pública, ampliando a possibilidade de a entidade formalizar parcerias institucionais e acessar programas voltados ao fortalecimento de iniciativas culturais e esportivas. Outras propostas foram apresentadas pelo deputado Adailton Cruz, relacionadas a ações educativas, prevenção e estímulo à formação de jovens. Entre elas estão medidas contra trotes a serviços de emergência, oficinas de educação previdenciária, instalação de lixeiras seletivas nas escolas e criação do programa Raízes do Saber, voltado à formação agroecológica em áreas rurais.
A pauta social também avançou com a aprovação do projeto do deputado Afonso Fernandes sobre a regulamentação do trabalho de cuidadores de pessoas idosas. O texto propõe diretrizes de atuação, formação e capacitação de profissionais alinhadas à legislação federal. Ainda durante a sessão, foi aprovado o PL 168/2025, relatado pela deputada Michelle Melo, que determina a criação de espaços específicos nos portais legislativos para divulgação de normas de interesse das mulheres. A medida busca facilitar o acesso a informações públicas relacionadas ao tema.
Outro projeto aprovado foi o do deputado Eduardo Ribeiro, que institui o programa Som da Vida, com foco na música e no desenvolvimento emocional de estudantes da rede pública. O deputado Chico Viga garantiu a inclusão da Semana Santa no calendário oficial do Acre, incorporando a data ao conjunto de celebrações reconhecidas pelo Estado.
Além dos projetos de lei, os parlamentares aprovaram moções de aplauso destinadas a profissionais, instituições e lideranças que atuam em diferentes setores. As manifestações funcionam como reconhecimento público do trabalho desenvolvido em prol da comunidade acreana.
Fonte: Aleac – Foto: Sérgio Vale