O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 8 de setembro, decretos que criam quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas, com área total de 668.558 hectares. A medida, anunciada no Palácio do Planalto durante uma cerimônia em alusão ao Dia da Amazônia, busca proteger a biodiversidade e os modos de vida de comunidades agroextrativistas, permitindo o uso sustentável dos recursos naturais pelos moradores.
As novas unidades ficam na região de influência da BR-319, no sul do estado. A maior delas é a RDS Tupana Igapó-Açu II, com 422.100 hectares, nos municípios de Beruri e Tapauá. A Tupana Igapó-Açu I, em Borba, possui 114.076 hectares. A RDS Canaã abrange 109.607 hectares em Careiro e Autazes, enquanto a Mirari, em Humaitá, tem 22.775 hectares e contempla ambientes florestais e aquáticos.
As reservas de desenvolvimento sustentável pertencem a uma categoria de unidade de conservação que concilia a proteção ambiental com a permanência de populações tradicionais. Diferentemente das áreas de proteção integral, elas admitem atividades de uso sustentável, conforme as regras de gestão de cada unidade. A criação das quatro reservas amplia a proteção territorial em uma região marcada pela presença de comunidades que dependem dos recursos da floresta para sua subsistência.
Na mesma cerimônia, Lula assinou um decreto que amplia o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí, em 7.192 hectares. Localizado nos municípios de Brasileira e Piracuruca, o parque passa a ter 13.502 hectares. A ampliação busca proteger espécies ameaçadas e áreas de transição entre diferentes formações naturais, além de favorecer o turismo.
O evento também incluiu a assinatura de contratos de concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional de Humaitá, no Amazonas. Com prazo de 40 anos, os novos contratos abrangem 162,7 mil hectares. As três unidades da floresta nacional passam a somar 200,9 mil hectares sob manejo sustentável.
Outra medida anunciada foi a destinação de R$ 50,5 milhões do Fundo Amazônia ao projeto Naturezas Quilombolas. Os recursos não reembolsáveis serão usados para apoiar a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal. A iniciativa prevê planos de gestão em mais de 16 territórios, terá duração de 60 meses e será executada pela Fundação Guamá.
