A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição do TPO e do DMPT, compostos presentes em produtos utilizados em esmaltação e unhas em gel, após decisão aprovada em 29 de outubro. A norma atinge fabricantes, importadores, distribuidores e salões de beleza de todo o país, e estabelece que itens com essas substâncias não podem mais ser produzidos, importados ou ter novos registros autorizados. Empresas e estabelecimentos comerciais terão 90 dias para interromper a venda e o uso de produtos que já estejam no mercado.
Os dois componentes são ativados com luz ultravioleta ou LED, comuns em procedimentos de gel. Segundo a Anvisa, o DMPT é classificado como potencialmente cancerígeno, e o TPO está associado a toxicidade reprodutiva, com risco de prejudicar a fertilidade. Com o fim do prazo estipulado, todos os registros serão cancelados e as empresas responsáveis deverão recolher os produtos ainda disponíveis em lojas ou distribuidores.
A diretora Daniela Marreco afirmou que efeitos adversos estão relacionados principalmente à exposição contínua. Mesmo assim, sustentou que a retirada do mercado é necessária. “Contatos ocasionais representam risco menor, contudo, não afasta a necessidade de uma medida de proibição dessas substâncias”, disse. A agência acrescenta que a decisão também sincroniza o Brasil com normas internacionais. “Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes”, informou em nota.
A Anvisa destacou que, apesar de o risco ser maior para profissionais que manipulam os produtos diariamente, consumidores que utilizam o serviço também ficam expostos, o que torna a medida necessária para prevenir danos evitáveis. A diretora reforçou que cabe ao Estado agir de forma preventiva em situações nas quais já se conhece o risco associado.
