A área queimada na Amazônia Legal mais que dobrou entre 2023 e 2024, passando de 129 mil para 254 mil quilômetros quadrados, segundo o estudo “Gestão do Fogo na Amazônia”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). O levantamento, divulgado nesta semana, avaliou a governança, os recursos e as práticas de manejo do fogo nos nove estados da região e identificou que, mesmo com avanços legais, a resposta ao problema ainda é fragmentada e carece de integração entre os diferentes níveis de governo.
O diagnóstico foi produzido a partir de 76 entrevistas com 122 profissionais ligados a órgãos ambientais, bombeiros, defesa civil e brigadas de incêndio. Foram registradas 382 brigadas ativas na Amazônia Legal, sendo mais da metade de responsabilidade estadual e municipal. Estados como Tocantins e Mato Grosso concentram maior número de brigadas locais, estimuladas por instrumentos como o ICMS Ecológico, mas a maioria enfrenta escassez de recursos e equipamentos, especialmente fora do período seco.
A publicação também destaca a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024), sancionada há um ano, como um marco para reconhecer o uso controlado do fogo em biomas como Cerrado e Pantanal. No caso da Amazônia, o IPAM aponta que o fogo está diretamente relacionado à ação humana e ao desmatamento, exigindo políticas de prevenção em áreas vulneráveis.
Mesmo com a emissão de 17 decretos estaduais de emergência ou restrição ao uso do fogo em 2023 e com a criação de estruturas de comando e salas de situação, o estudo conclui que a ausência de integração institucional e a indefinição sobre a gestão de terras públicas não destinadas comprometem a efetividade das ações. O Pará lidera o orçamento ambiental de 2024, com mais de R$ 1 bilhão, enquanto estados como Amapá e Acre dependem fortemente de repasses externos.
Para o IPAM, reduzir o avanço do fogo na Amazônia requer coordenação entre governos, comunidades e instituições locais, combinada à educação ambiental e ao fortalecimento de brigadas comunitárias. O documento conclui que uma gestão eficiente depende do equilíbrio entre o uso sustentável, a prevenção e a resposta integrada, um desafio ainda distante da escala necessária para o bioma.
