Durante o Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito (Cinesur), artistas e representantes do setor audiovisual reforçaram o pedido por regras que obriguem plataformas de streaming a investir em produções brasileiras. A iniciativa está formalizada em um manifesto assinado por cineastas, roteiristas e atores como Joel Zito Araújo, Lúcia Murat, Matheus Nachtergaele, Malu Mader e Marcos Palmeira, entre outros.
O documento propõe que as empresas de vídeo sob demanda destinem ao menos 12% de sua receita bruta para o mercado nacional, com 70% desse montante direcionado ao Fundo Setorial do Audiovisual por meio da Condecine – contribuição sobre atividades audiovisuais. Os outros 30% seriam investidos diretamente na produção independente.
A regulamentação também foi defendida publicamente por nomes como o ator Antônio Pitanga, que pediu apoio ao governo federal e ao Congresso Nacional. Para ele, mesmo uma alíquota inferior a 12% já representaria avanço. Já a atriz Maeve Jinkings destacou a precariedade dos contratos atuais e apontou a necessidade de que as plataformas internacionais retornem parte do valor arrecadado ao mercado brasileiro. A atriz e diretora Bárbara Paz também manifestou apoio à proposta, argumentando que o país está atrasado na criação de regras para o setor.
A pauta vem sendo debatida pelo Ministério da Cultura, que endossa o projeto de lei 2.331/22, relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O texto estabelece uma cota de 10% de conteúdo nacional nos catálogos de streaming e uma alíquota de 6% sobre o faturamento bruto das plataformas. A ministra Margareth Menezes afirmou que a medida representa uma afirmação da soberania cultural do Brasil e que a produção nacional desperta interesse internacional, o que justifica sua presença nas plataformas.
Além da exibição de filmes de nove países, o Cinesur tem promovido debates sobre os rumos do setor. O diretor do festival, Nilson Rodrigues, destacou que o evento busca contribuir com a integração cultural sul-americana. As atividades seguem até 2 de agosto e são gratuitas.
