Cultura

Fórum de Tiradentes defende regulação do VOD como prioridade do audiovisual

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9 meses ago

28/01/2026

A leitura da Carta de Tiradentes, realizada nesta quarta-feira (28) durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, apontou a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) como a principal prioridade do setor audiovisual brasileiro, ao sintetizar consensos, urgências e diretrizes discutidas ao longo do Quarto Fórum de Tiradentes, que reuniu profissionais do audiovisual, gestores públicos, pesquisadores, estudantes e agentes culturais de diferentes regiões do país.

O documento encerra quatro dias de debates que abordaram desafios estruturais do audiovisual em um contexto marcado por mudanças no consumo de conteúdo, concentração de mercado e disputas em torno de políticas públicas. Entre os 16 tópicos listados, a regulação do streaming aparece como eixo central por ser considerada condição para a consolidação de outras medidas voltadas ao financiamento, à difusão e à proteção da produção nacional. A coordenadora-geral da Mostra de Tiradentes, Raquel Hallack, afirmou que a carta resulta de um acúmulo construído ao longo de várias edições do fórum e organiza prioridades sem desconsiderar a diversidade do setor. Segundo ela, “a regulação do VOD aparece em primeiro lugar porque é uma demanda histórica e porque, sem ela, muitas outras políticas ficam fragilizadas”.

A discussão incorporou de forma explícita a situação das plataformas brasileiras independentes de streaming, frequentemente ausentes dos debates legislativos concentrados nas grandes empresas globais. Para a coordenadora do Fórum de Tiradentes, Tatiana Carvalho Costa, essas plataformas cumprem um papel estratégico na circulação do cinema brasileiro, especialmente de curtas-metragens e de obras exibidas em festivais. Tatiana destacou que a carta busca garantir que essas iniciativas sejam consideradas na formulação de regras e políticas públicas, observando que “quando se fala em streaming, o olhar costuma se voltar apenas às grandes empresas, deixando as plataformas brasileiras fora do radar”.

A Carta de Tiradentes também propõe que instrumentos como a Política Nacional Aldir Blanc e fundos estaduais e regionais passem a reconhecer as plataformas independentes como parte estruturante das políticas de difusão audiovisual. A inclusão dessas plataformas é tratada como elemento para ampliar o acesso do público às obras nacionais e fortalecer a cadeia produtiva fora dos grandes centros. Segundo os participantes, muitas dessas iniciativas operam com acesso gratuito ou a preços reduzidos, o que influencia a formação de público e a circulação de filmes brasileiros.

Além da regulação do VOD, o documento reafirma a defesa da propriedade intelectual das obras nacionais, o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual, a descentralização das políticas públicas e a integração do cinema à educação. A carta também cobra a votação, no Congresso Nacional, dos projetos de lei que tratam da regulação do streaming, apontando a necessidade de avanço legislativo para dar segurança jurídica ao setor. Para Raquel Hallack, o texto funciona simultaneamente como instrumento de pressão institucional e de proposição, ao indicar caminhos para a organização futura do audiovisual brasileiro.

Foto: Leo Fontes/Universo Produções

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Espetáculo “As Confiadas” terá apresentação gratuita nesta quarta-feira no Teatro de Arena do Sesc, em Rio Branco

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3 dias ago

01/11/2026

Redação

O espetáculo teatral “As Confiadas” será apresentado gratuitamente nesta quarta-feira (4), às 14h30, no Teatro de Arena do Sesc, em Rio Branco. A montagem, com texto, direção e interpretação de Marília Bomfim, integra a programação da 7ª Semana GPT de Teatro e é destinada à comunidade em geral, além de alunos e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A apresentação é realizada pelo Grupo do Palhaço Tenorino (GPT), que completa 35 anos de atuação no cenário cultural acreano. O espetáculo tem classificação indicativa de 12 anos e contará com acessibilidade em Libras.

A 7ª Semana GPT de Teatro começou em 28 de outubro e segue até 6 de novembro, com 32 atividades gratuitas em Rio Branco, Porto Acre e Plácido de Castro. A programação reúne espetáculos, oficinas, apresentações musicais, contação de histórias, literatura e artes visuais.

Além dos espaços culturais, as atividades também chegam a escolas, unidades de saúde e instituições de acolhimento, ampliando o acesso da população às produções artísticas.

A Semana GPT de Teatro é financiada pelo governo federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com apoio do governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). A realização também conta com a parceria do Sesc.

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Cultura

“Os Saltimbancos” tem apresentação gratuita hoje no Teatro de Arena do Sesc

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4 dias ago

31/10/2026

Redação

O espetáculo “Os Saltimbancos”, do grupo Teatro GPT, será apresentado neste sábado (31), às 19h, no Teatro de Arena do Sesc. Com entrada gratuita e classificação livre, a programação é uma opção para as famílias que querem aproveitar a noite no teatro.

O acesso será por ordem de chegada. A orientação é chegar cedo para garantir lugar e acompanhar a apresentação, que integra a programação do Palco Giratório Local do Sesc/AC.

A montagem tem direção de Dinho Gonçalves e Marília Bomfim. O texto é de Sergio Bardotti e Luis Enriquez Bacalov, com versão de Chico Buarque.

O elenco reúne José Bomfim, Jayme Guerreiro, Samile Guerreiro, Mariana Bomfim, Emilly Matos, Linda Zanatta, Mel Zanatta e Marcelli Ferreira.

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Cultura

Prazo para inscrever projetos culturais na Lei Rouanet termina neste sábado; Ministério descarta prorrogação

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5 dias ago

30/10/2026

Redação

O prazo para apresentação de projetos culturais à Lei Rouanet termina neste sábado, 31 de outubro. O Ministério da Cultura confirmou que não haverá prorrogação das inscrições para o ciclo de 2026. Artistas, produtores culturais e organizações interessados em captar recursos por meio da legislação devem encaminhar suas propostas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

A orientação do ministério é que os interessados não deixem o envio para as últimas horas. O aumento de acessos próximo ao encerramento pode provocar lentidão na plataforma e comprometer a conclusão das inscrições. Projetos que não forem apresentados dentro do prazo poderão ser inscritos no ciclo de 2027.

Podem apresentar propostas pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas que atendam às exigências da legislação. Para participar, é necessário realizar o cadastro no Salic e preencher as informações do projeto, incluindo objetivos, público-alvo, atividades previstas, cronograma de execução e orçamento detalhado.

Também é obrigatória a apresentação dos documentos exigidos pelo Ministério da Cultura. Após o envio, as propostas passam por análise técnica. Os projetos aprovados e autorizados a captar recursos podem buscar patrocínio de empresas e pessoas físicas, que recebem incentivos fiscais conforme as regras da Lei Rouanet.

O Ministério da Cultura também anunciou mudanças na abertura das contas bancárias vinculadas aos projetos. A partir de agora, o procedimento ocorre no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União. Anteriormente, a abertura poderia ocorrer até o dia seguinte.

Caso sejam identificadas inconsistências cadastrais que impeçam a abertura da conta, o responsável receberá uma notificação pelo Salic e terá 30 dias para regularizar os dados. O descumprimento do prazo poderá resultar no arquivamento definitivo do projeto.

Mesmo após o encerramento das inscrições, o sistema continuará disponível para consulta, acompanhamento de propostas e realização dos demais procedimentos administrativos.

As regras para apresentação e execução dos projetos estão previstas na Instrução Normativa nº 29, de janeiro de 2026, que regulamenta o mecanismo federal de incentivo à cultura.