Política
Bolívia enfrenta protestos e paralisações após decreto que elevou preços dos combustíveis
Menos de dois meses após a posse do novo governo, a Bolívia registra uma série de protestos, paralisações e bloqueios de estradas em reação ao decreto presidencial que extinguiu o subsídio aos combustíveis, em vigor havia cerca de 20 anos, provocando aumentos de até 160% no diesel e aproximadamente 86% na gasolina, segundo dados oficiais divulgados pelo próprio governo. As manifestações começaram em 22 de dezembro e são lideradas por sindicatos e movimentos sociais que pedem a anulação da medida, apontando impactos diretos sobre o custo de vida da população e sobre setores produtivos dependentes do transporte.
A norma, identificada como Decreto 5503, foi publicada em caráter excepcional e temporário, com 121 artigos que redefinem regras tributárias, administrativas e jurídicas. De acordo com o governo boliviano, o objetivo é enfrentar a crise econômica marcada por inflação, escassez de dólares e dificuldades no abastecimento de combustíveis, além de reequilibrar as contas públicas e estimular investimentos privados e exportações. Como medida compensatória ao aumento dos preços, o decreto estabeleceu reajuste de 20% no salário mínimo nacional.
A resposta nas ruas ganhou força com a adesão da Central Operária da Bolívia (COB), principal entidade sindical do país, que classificou o decreto como um pacote que transfere à população o peso da crise econômica. O secretário-executivo da COB, Mario Argollo, afirmou que a norma foi editada sem debate no Legislativo e que “vende o país” ao favorecer interesses privados, crítica reiterada em entrevistas concedidas a veículos internacionais. A central sindical convocou uma greve geral por tempo indeterminado, com apoio de categorias como professores e mineiros, ampliando o alcance das mobilizações.
Além das paralisações, o país registrou marchas, bloqueios de rodovias e episódios de greve de fome. Uma das principais mobilizações prevê uma marcha entre Calamarca e La Paz, onde sindicatos e representantes do governo têm reunião marcada para discutir o decreto. Paralelamente, o texto legal criou um procedimento acelerado para aprovação de projetos considerados estratégicos, com tramitação de até 30 dias, e instituiu um regime extraordinário para investimentos nacionais e estrangeiros, garantindo estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos.
O decreto também proíbe novas contratações no serviço público, limita reajustes do funcionalismo e estabelece a possibilidade de livre negociação entre empregadores e trabalhadores, tanto em acordos individuais quanto coletivos. Para o governo, as mudanças são necessárias para garantir previsibilidade econômica e atrair capital; para os movimentos sociais, representam um redesenho profundo das relações entre Estado, mercado e trabalhadores.
O cenário político se tornou mais complexo com o apoio de setores da oposição às mobilizações, incluindo o vice-presidente Edman Lara, que rompeu com o presidente Rodrigo Paz. Em meio às disputas internas, o presidente editou um novo decreto autorizando-se a governar a partir do exterior durante viagens internacionais, evitando a transferência temporária do cargo ao vice.
Especialistas apontam que os desdobramentos das negociações entre governo e sindicatos, bem como a capacidade de manutenção das mobilizações, serão determinantes para o futuro do decreto e para a estabilidade política do país. O episódio ocorre em um contexto de transição após quase duas décadas de governos de esquerda na Bolívia, marcando um período de rearranjo político e econômico com repercussões diretas sobre a sociedade e o modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado.
Fonte: Agência Brasil