Representantes de comunidades indígenas intensificaram nesta semana a mobilização contra o Projeto de Lei 2159/21, aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em análise pela Presidência da República. O projeto altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil, reduzindo exigências para obras com potencial de impacto, como hidrelétricas, estradas e atividades de mineração.
Lideranças indígenas, por meio da Rede de Comunicadores Indígenas do Acre, divulgaram um vídeo pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete integralmente o projeto. A preocupação central é que, com a nova proposta, empreendimentos possam ser executados sem estudos de impacto ambiental nem consulta prévia às comunidades diretamente afetadas.
“Esse projeto coloca nossas florestas, nossos territórios e nossas vidas em risco”, afirma Uhnepa Nukini, comunicador do povo Nukini, no material divulgado. Segundo ele, a proposta fragiliza mecanismos de controle e fiscalização ambiental e compromete direitos garantidos aos povos originários.
O PL 2159 é alvo de críticas de diversos setores da sociedade civil, incluindo especialistas em meio ambiente, movimentos sociais e organizações indígenas. Para esses grupos, a aprovação da medida representa um retrocesso na legislação ambiental brasileira, ao flexibilizar normas que foram construídas ao longo de décadas com base em tratados internacionais e pactos nacionais.
As lideranças alertam que o projeto beneficia apenas grandes empreendimentos e corporações, em detrimento da preservação dos ecossistemas e dos modos de vida tradicionais. “O veto é pela vida. O veto é pelos nossos territórios”, resume o apelo da campanha.
