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MEIO AMBIENTE

Francisco Piyãko denuncia desmonte ambiental: “É como se o Congresso agisse como organização criminosa”

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Texto destaca impactos do projeto de lei aprovado pela Câmara e repercussão entre lideranças indígenas, governo e comunidade científica.

A aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021, que flexibiliza regras do licenciamento ambiental no Brasil, provocou reação imediata de lideranças indígenas, pesquisadores e integrantes do próprio governo federal. Para o líder Ashaninka e coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Francisco Piyãko, a medida representa um retrocesso institucional e ambiental que compromete o futuro do país.

“Esse projeto da devastação é mais um que vem sendo apresentado para desmontar os direitos conquistados. É como se o Congresso estivesse a serviço do crime organizado, trabalhando contra a lei. Isso destrói nosso futuro. A gente vê um Congresso que atua contra os tempos atuais, vivendo como se ainda estivéssemos em séculos passados”, afirmou Piyãko, em entrevista concedida nesta quinta-feira (17).

Aprovado pela Câmara na madrugada, o PL agora segue para sanção presidencial. Ele prevê novas modalidades de licenciamento, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) — um tipo de autodeclaração ambiental — e a Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser aplicada inclusive a empreendimentos com grande impacto ambiental, desde que sejam considerados “estratégicos” por um órgão vinculado à Presidência da República.

O projeto retira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) o poder de se manifestar sobre empreendimentos que afetem terras ainda não homologadas e torna não vinculante a manifestação de órgãos como o ICMBio e o Iphan. Para Piyãko, essa desresponsabilização institucional é sintomática: “Aqui no Acre, por exemplo, querem abrir estradas, ampliar pasto, trazer soja, destruir floresta, sem nenhum estudo técnico sobre os impactos. Isso é irresponsabilidade com o futuro.”

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que o veto ao projeto “está posto” e afirmou que o governo federal avalia alternativas para barrar os retrocessos. “A proposta aprovada desmonta décadas de política ambiental e compromete acordos internacionais, exportações, o cumprimento das metas climáticas e ainda cria insegurança jurídica generalizada. É um dia de luto para o meio ambiente e para o Brasil”, declarou a ministra.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também manifestou posição contrária ao projeto. Em nota, a entidade afirma que o PL representa “o mais grave retrocesso ao sistema de proteção ambiental do país”, fragiliza a fiscalização e ignora o risco de colapso de biomas como a Amazônia e o Cerrado. Segundo a SBPC, cerca de 32% das terras indígenas e 80% dos territórios quilombolas em processo de regularização poderão ser ignorados nos licenciamentos ambientais caso a lei seja sancionada.

O Instituto Socioambiental (ISA) classificou o PL como o maior retrocesso ambiental em mais de 40 anos e destacou que a nova legislação ameaça cerca de três mil áreas protegidas no Brasil, permitindo, por exemplo, que empreendimentos sejam licenciados sem estudos prévios de impacto ambiental e sem participação de comunidades afetadas.

Para Piyãko, a reação social precisa ser imediata. “A oportunidade de mudar isso é agora, nas próximas eleições. Não podemos aceitar um Congresso que legisla em nome de negócios que custam a vida dos nossos filhos e netos. É hora de separar quem defende a vida de quem lucra com a destruição”, afirmou.

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Embrapa identifica duas novas espécies de minhocas em sistemas integrados de produção

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Duas novas espécies de minhocas foram identificadas pela Embrapa em áreas com sistemas integrados de produção no interior de São Paulo. A descoberta foi formalizada em artigo científico publicado em abril e reforça a relação entre práticas conservacionistas no campo e a preservação da biodiversidade do solo.

As espécies descritas foram batizadas de Fimoscolex bernardii e Glossoscolex canchim, ambas da família Glossoscolecidae. O estudo foi assinado por pesquisadores de instituições federais e da própria Embrapa. Uma das espécies homenageia o pesquisador Alberto Bernardi, enquanto a outra faz referência à Canchim, nome ligado à fazenda onde o material foi coletado e também à raça bovina desenvolvida na unidade.

Os exemplares foram encontrados em áreas com integração lavoura-pecuária-floresta, integração lavoura-pecuária, integração pecuária-floresta, pastagens intensivas e extensivas e lavouras anuais sob plantio direto. Depois da coleta, os organismos passaram por triagem e análise morfológica, com avaliação de características externas e estruturas anatômicas internas.

A descoberta amplia o inventário da fauna nativa brasileira e ajuda a medir como diferentes formas de uso da terra afetam a vida no solo. As minhocas têm papel importante na abertura de canais, na fragmentação de resíduos vegetais, no transporte de microrganismos e na mistura de matéria orgânica com minerais, processos ligados à fertilidade e à estrutura do solo.

O registro também chama atenção para a lacuna ainda existente no conhecimento sobre a fauna subterrânea brasileira. Embora o país tenha algumas centenas de espécies descritas, a estimativa é de que esse número real seja muito maior, o que mantém o solo como uma das fronteiras menos conhecidas da biodiversidade nacional.

Fonte: Embrapa

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MEIO AMBIENTE

Força Nacional inclui Acre em plano de 2026 para reforçar combate a incêndios florestais

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O Acre entrou no calendário da Força Nacional para o treinamento de bombeiros militares voltado ao combate a incêndios florestais, numa preparação que ganha peso com a aproximação do período de estiagem na Amazônia. O anúncio foi feito em 16 de maio, dentro de um plano nacional para 2026 que prevê capacitações em 18 estados e tenta antecipar a resposta ao avanço das queimadas.

A proposta é treinar mais de 720 bombeiros ao longo do ano, em turmas de 40 alunos e cursos de 30 dias, com aulas teóricas e atividades práticas. A próxima etapa está marcada para 25 de maio, em Manaus. No caso do Acre, a data da capacitação ainda não foi detalhada, mas a inclusão do estado no cronograma já coloca o efetivo local na rota da preparação montada pela Força Nacional para os meses mais críticos.

O conteúdo do curso reúne sistema de comando de incidentes, atendimento pré-hospitalar tático, técnicas de sobrevivência e combate ao fogo em áreas remotas. A ideia é padronizar procedimentos e fazer com que equipes de estados diferentes cheguem à temporada de incêndios falando a mesma língua em campo. Como resumiu um dos oficiais envolvidos na formação, o treinamento não se limita à qualificação individual e busca garantir atuação integrada, ágil e segura.

A medida também conversa com um histórico recente no estado. Em janeiro de 2025, Cruzeiro do Sul sediou a 100ª edição da Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional, numa operação que mobilizou quase 120 agentes. A nova etapa, agora com foco florestal, aproxima ainda mais o Acre da estratégia federal de enfrentamento a queimadas e incêndios em vegetação, problema que todos os anos pressiona as corporações locais durante a seca.

No mesmo movimento, a Força Nacional abriu cadastro para veteranos da segurança pública, entre eles policiais, bombeiros e peritos inativos há menos de cinco anos. A medida amplia a reserva de pessoal disponível para missões emergenciais e reforça a estrutura que deve ser acionada quando o fogo avançar com mais força sobre a região.

Foto: Secom/AC

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Fragmentação da vegetação nativa no Brasil cresce 163% em 38 anos e cria 7,1 milhões de áreas isoladas

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O Brasil mais que dobrou o número de fragmentos de vegetação nativa em quase quatro décadas. As porções isoladas passaram de 2,7 milhões, em 1986, para 7,1 milhões, em 2023, alta de 163%. O avanço está ligado ao desmatamento e à abertura de áreas para agropecuária, urbanização e estradas, que recortam grandes manchas contínuas de mata e campos em remanescentes menores e mais distantes entre si.

Além de mais numerosos, os fragmentos ficaram menores. A área média caiu de 241 hectares, em 1986, para 77 hectares, em 2023, redução de 68% no período. “Quanto menor for o tamanho dos fragmentos de vegetação nativa, maior será a suscetibilidade à degradação”, afirmou Dhemerson Conciani, pesquisador do IPAM e coordenador do módulo de degradação do MapBiomas. Ele relaciona o encolhimento dos remanescentes ao aumento do risco de extinções locais, à queda da recolonização por espécies vindas de áreas vizinhas e ao efeito de borda, que se intensifica quando a vegetação fica cercada por áreas alteradas.

O levantamento também aponta que quase 5% da vegetação nativa do país, o equivalente a 26,7 milhões de hectares, está em fragmentos com menos de 250 hectares. O peso desse recorte é maior na Mata Atlântica, onde a condição atinge até 28% da vegetação nativa remanescente, cerca de 10 milhões de hectares. Em número absoluto de fragmentos, Mata Atlântica e Cerrado lideram, com aproximadamente 2,7 milhões cada.

Entre 1986 e 2023, o aumento do número de fragmentos foi maior no Pantanal (350%) e na Amazônia (332%), seguido por Pampa (285%), Cerrado (172%), Caatinga (90%) e Mata Atlântica (68%). Na Amazônia, além da multiplicação dos fragmentos, a queda do tamanho médio foi acentuada: de 2.727 hectares, em 1986, para 492 hectares, em 2023, redução de 82%.

O estudo aponta dinâmicas diferentes por bioma. “Enquanto no Cerrado o aumento no número de fragmentos está associado ao avanço do desmatamento e à divisão de grandes remanescentes de vegetação nativa em áreas menores; na Mata Atlântica, parte desse aumento também pode ser explicada por um processo no sentido oposto ao desmatamento, pelo surgimento de múltiplas áreas de recuperação da vegetação secundária”, disse Natalia Crusco, coordenadora técnica da Mata Atlântica no MapBiomas.

A análise integra o Módulo de Degradação do MapBiomas e reúne métricas que vão além do desmatamento medido apenas pela perda de área, ao considerar efeitos como fragmentação, borda e fogo. No recorte nacional, até 24% da vegetação nativa remanescente — cerca de 134 milhões de hectares — está potencialmente exposta a pelo menos um vetor de degradação, com a Mata Atlântica como o bioma com maior proporção nessa condição.

Fonte e foto: Agência Brasil

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