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MEIO AMBIENTE

Francisco Piyãko denuncia desmonte ambiental: “É como se o Congresso agisse como organização criminosa”

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Texto destaca impactos do projeto de lei aprovado pela Câmara e repercussão entre lideranças indígenas, governo e comunidade científica.

A aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021, que flexibiliza regras do licenciamento ambiental no Brasil, provocou reação imediata de lideranças indígenas, pesquisadores e integrantes do próprio governo federal. Para o líder Ashaninka e coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Francisco Piyãko, a medida representa um retrocesso institucional e ambiental que compromete o futuro do país.

“Esse projeto da devastação é mais um que vem sendo apresentado para desmontar os direitos conquistados. É como se o Congresso estivesse a serviço do crime organizado, trabalhando contra a lei. Isso destrói nosso futuro. A gente vê um Congresso que atua contra os tempos atuais, vivendo como se ainda estivéssemos em séculos passados”, afirmou Piyãko, em entrevista concedida nesta quinta-feira (17).

Aprovado pela Câmara na madrugada, o PL agora segue para sanção presidencial. Ele prevê novas modalidades de licenciamento, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) — um tipo de autodeclaração ambiental — e a Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser aplicada inclusive a empreendimentos com grande impacto ambiental, desde que sejam considerados “estratégicos” por um órgão vinculado à Presidência da República.

O projeto retira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) o poder de se manifestar sobre empreendimentos que afetem terras ainda não homologadas e torna não vinculante a manifestação de órgãos como o ICMBio e o Iphan. Para Piyãko, essa desresponsabilização institucional é sintomática: “Aqui no Acre, por exemplo, querem abrir estradas, ampliar pasto, trazer soja, destruir floresta, sem nenhum estudo técnico sobre os impactos. Isso é irresponsabilidade com o futuro.”

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que o veto ao projeto “está posto” e afirmou que o governo federal avalia alternativas para barrar os retrocessos. “A proposta aprovada desmonta décadas de política ambiental e compromete acordos internacionais, exportações, o cumprimento das metas climáticas e ainda cria insegurança jurídica generalizada. É um dia de luto para o meio ambiente e para o Brasil”, declarou a ministra.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também manifestou posição contrária ao projeto. Em nota, a entidade afirma que o PL representa “o mais grave retrocesso ao sistema de proteção ambiental do país”, fragiliza a fiscalização e ignora o risco de colapso de biomas como a Amazônia e o Cerrado. Segundo a SBPC, cerca de 32% das terras indígenas e 80% dos territórios quilombolas em processo de regularização poderão ser ignorados nos licenciamentos ambientais caso a lei seja sancionada.

O Instituto Socioambiental (ISA) classificou o PL como o maior retrocesso ambiental em mais de 40 anos e destacou que a nova legislação ameaça cerca de três mil áreas protegidas no Brasil, permitindo, por exemplo, que empreendimentos sejam licenciados sem estudos prévios de impacto ambiental e sem participação de comunidades afetadas.

Para Piyãko, a reação social precisa ser imediata. “A oportunidade de mudar isso é agora, nas próximas eleições. Não podemos aceitar um Congresso que legisla em nome de negócios que custam a vida dos nossos filhos e netos. É hora de separar quem defende a vida de quem lucra com a destruição”, afirmou.

MEIO AMBIENTE

Resex Chico Mendes: Comitê repudia ataques contra Wendel Araújo após reunião do conselho

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O Comitê Chico Mendes publicou nesta quarta-feira, 8, uma nota de repúdio às acusações direcionadas a Wendel Araújo, presidente da Associação de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Assis Brasil (Amopreab) e integrante do Coletivo Varadouro, após a votação sobre a suspensão do Termo de Adequação do Perfil do Beneficiário durante a 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Resex Chico Mendes, realizada em Xapuri, no Acre. A manifestação ocorre em meio à disputa sobre a regularização de famílias que vivem na unidade de conservação e à atualização das regras de uso do território.

O Comitê classificou como falsas e difamatórias as afirmações atribuídas à advogada Raimunda Queiroz contra Wendel Araújo. O ponto central da reação foi a tentativa de responsabilizar individualmente o presidente da Amopreab por uma decisão discutida no Conselho Deliberativo, espaço formado por representantes de associações, cooperativas, órgãos públicos, universidades, prefeituras e organizações ligadas às populações tradicionais. A votação terminou com nove votos pela suspensão do termo e oito votos contrários. Wendel ficou entre os conselheiros que votaram contra a suspensão.

O Termo de Adequação do Perfil do Beneficiário entrou no centro da crise porque trata da situação de famílias que ainda buscam reconhecimento formal dentro da Resex Chico Mendes. Para o Comitê, o instrumento permite avançar na regularização de cerca de 600 famílias com pendências ambientais. A fala recente de Rian Barros, jovem extrativista da Reserva Chico Mendes, reforça essa leitura ao apontar que cerca de 570 famílias podem ser incluídas no cadastro oficial de beneficiários, com acesso aos direitos ligados a esse reconhecimento.

Rian defendeu que o debate não seja conduzido pelo medo. Ele afirmou que a Resex Chico Mendes nasceu da luta de homens e mulheres da floresta para garantir o direito das populações tradicionais de viver, produzir e preservar. Para o jovem extrativista, a desinformação transforma o espaço de diálogo em ambiente de conflito e afasta a comunidade dos problemas reais da reserva. A posição dele também reconhece a necessidade de atualização do plano de manejo, mas sustenta que esse processo não precisa impedir a regularização das famílias.

A suspensão do termo até a conclusão da atualização do plano de manejo pode manter famílias por mais tempo fora do cadastro oficial. Na avaliação apresentada por Rian, o atraso pode chegar a pelo menos três anos, período em que essas famílias continuariam sem acesso pleno aos benefícios ligados ao reconhecimento como beneficiárias da unidade. A defesa é que a atualização das regras ocorra com participação, responsabilidade e transparência, sem colocar em risco o direito de permanência das populações tradicionais.

A reunião em Xapuri começou no dia 1º de julho e seguiu até o dia 3, com a presença de moradores, associações locais, cooperativas, sindicatos, Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Tribunal de Contas do Estado (TCE), prefeituras e parceiros institucionais. A pauta incluiu informes sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os projetos Esperançar e Mapear e Cuidar, a monitoria participativa do plano de manejo e as propostas relacionadas ao Termo de Acordo de Adequação ao Perfil da Família Beneficiária.

O chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Chico Mendes, Marcos Mesquita, defendeu a realização do encontro em Xapuri para aproximar a tomada de decisão das pessoas que vivem no território. A presidente do Comitê Chico Mendes e conselheira da Resex, Ângela Mendes, também participou da reunião e associou os debates à necessidade de fortalecer projetos voltados à juventude da floresta, como a proposta de uma Escola Família Agrícola.

A disputa ocorre em uma das unidades de conservação mais simbólicas do país. A Reserva Extrativista Chico Mendes foi criada pelo Decreto nº 99.144, de 12 de março de 1990, tem 931.542,94 hectares e integra o bioma Amazônia. O território leva o nome do líder seringueiro assassinado em Xapuri em 1988 e permanece como referência da luta das populações tradicionais pela floresta em pé, com moradia, trabalho e produção.

O impasse atual também expõe uma disputa mais ampla sobre o futuro da Resex. Parte dos moradores e lideranças cobra mudanças no plano de utilização e questiona ações do ICMBio, enquanto entidades ligadas ao movimento extrativista defendem que qualquer revisão preserve a finalidade da reserva e o modo de vida das comunidades tradicionais. O desafio é atualizar regras para uma realidade social e produtiva que mudou, sem abrir caminho para a descaracterização do território.

Na nota, o Comitê Chico Mendes pediu que o poder público adote providências para garantir a segurança de Wendel Araújo e de sua família. A entidade também afirmou que decisões coletivas do Conselho Deliberativo não podem ser convertidas em perseguição pessoal. A fala de Rian Barros fecha o debate pelo mesmo eixo: a reserva foi criada para proteger a floresta, mas também para proteger famílias tradicionais e garantir que esse modo de vida continue existindo.

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MEIO AMBIENTE

Previsão segue com 81% de chance de El Niño muito forte no fim de 2026

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A previsão climática para o fim de 2026 segue com alerta para a intensificação do El Niño, que tem 81% de chance de atingir a categoria “muito forte” entre outubro e dezembro. O fenômeno ganhou força no Oceano Pacífico equatorial e pode se tornar o mais intenso desde 1950, quando começaram as medições regulares.

O boletim mais recente mudou o nível de atenção sobre o fenômeno. Antes, já havia expectativa de fortalecimento ao longo do ano, mas ainda não estava definida a intensidade que o El Niño poderia alcançar. Agora, a projeção aponta um cenário mais severo para o último trimestre de 2026.

A tendência é de continuidade do fenômeno em 2027. A chance de o El Niño seguir ativo entre março e junho do próximo ano chega a 97%, período que corresponde ao outono no Hemisfério Sul. A permanência por vários meses aumenta a atenção para possíveis mudanças no regime de chuvas e temperaturas.

O El Niño ocorre quando a superfície do Pacífico equatorial fica mais quente que a média. Em junho, áreas do Pacífico central e leste registraram aumento superior a 1ºC, alteração suficiente para interferir na circulação dos ventos e no comportamento das chuvas.

Um El Niño mais forte não provoca, de forma automática, eventos climáticos graves. A intensidade maior, no entanto, eleva a probabilidade de tempestades, ondas de calor e mudanças no padrão de precipitação em diferentes regiões do planeta.

No Brasil, o fenômeno costuma afetar a distribuição das chuvas, com possibilidade de estiagem em áreas do Norte e do Nordeste e maior volume de chuva no Sul. Os impactos dependem da duração, da intensidade e da interação com outros sistemas atmosféricos.

Foto e foto: Agência Brasil.

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Economia e Empreender

Café arábica sobe 16% em Nova York com temor sobre El Niño e safra brasileira

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O café arábica fechou em forte alta nesta segunda-feira, 6 de julho, na bolsa de Nova York, puxado pela preocupação com os efeitos do El Niño sobre a safra brasileira e pelo atraso na colheita em regiões produtoras. Os contratos com entrega para setembro avançaram 16,19%, a US$ 3,4995 por libra-peso, no maior ganho diário desde julho de 2000.

A alta levou a commodity ao maior patamar desde 8 de janeiro de 2026. Durante o pregão, o mercado operou no campo positivo com a percepção de que a oferta disponível no curto prazo não acompanha as projeções otimistas feitas para a produção brasileira deste ano.

O movimento também foi influenciado pelo excesso de chuvas em Minas Gerais, principal estado produtor de café arábica do país. As precipitações atrapalharam o andamento da colheita e aumentaram as dúvidas sobre a qualidade dos grãos que chegam ao mercado. A pressão sobre os estoques certificados da ICE também reforçou a valorização.

A mudança de posição dos fundos em Nova York ampliou a volatilidade. Parte dos investidores que estava vendida passou a comprar contratos, o que acelerou a subida das cotações ao longo da sessão. Apesar do temor climático, não há previsão de danos imediatos às lavouras nesta semana. O risco monitorado no curto prazo segue concentrado em geadas nas áreas produtoras, típicas desta época do ano.

A produção brasileira de café ainda deve atingir um recorde em 2026. A Conab projeta 66,7 milhões de sacas, alta de 18% sobre a temporada anterior. O resultado, se confirmado, será o maior da série histórica e tem como base o ciclo de bienalidade positiva em parte das regiões produtoras.

Outras commodities agrícolas também subiram em Nova York. O cacau para setembro fechou em alta de 13,07%, a US$ 5.694 por tonelada, com preocupações sobre a produção na Costa do Marfim. O açúcar demerara para outubro avançou 2,49%, a 15,22 centavos de dólar por libra-peso, e o algodão para dezembro subiu 1,53%, a 78,30 centavos de dólar por libra-peso. O suco de laranja concentrado e congelado recuou 2,54%, a US$ 1,6675 por libra-peso.

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