Fórum de Tiradentes defende regulação do VOD como prioridade do audiovisual

A leitura da Carta de Tiradentes, realizada nesta quarta-feira (28) durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, apontou a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) como a principal prioridade do setor audiovisual brasileiro, ao sintetizar consensos, urgências e diretrizes discutidas ao longo do Quarto Fórum de Tiradentes, que reuniu profissionais do audiovisual, gestores públicos, pesquisadores, estudantes e agentes culturais de diferentes regiões do país.

O documento encerra quatro dias de debates que abordaram desafios estruturais do audiovisual em um contexto marcado por mudanças no consumo de conteúdo, concentração de mercado e disputas em torno de políticas públicas. Entre os 16 tópicos listados, a regulação do streaming aparece como eixo central por ser considerada condição para a consolidação de outras medidas voltadas ao financiamento, à difusão e à proteção da produção nacional. A coordenadora-geral da Mostra de Tiradentes, Raquel Hallack, afirmou que a carta resulta de um acúmulo construído ao longo de várias edições do fórum e organiza prioridades sem desconsiderar a diversidade do setor. Segundo ela, “a regulação do VOD aparece em primeiro lugar porque é uma demanda histórica e porque, sem ela, muitas outras políticas ficam fragilizadas”.

A discussão incorporou de forma explícita a situação das plataformas brasileiras independentes de streaming, frequentemente ausentes dos debates legislativos concentrados nas grandes empresas globais. Para a coordenadora do Fórum de Tiradentes, Tatiana Carvalho Costa, essas plataformas cumprem um papel estratégico na circulação do cinema brasileiro, especialmente de curtas-metragens e de obras exibidas em festivais. Tatiana destacou que a carta busca garantir que essas iniciativas sejam consideradas na formulação de regras e políticas públicas, observando que “quando se fala em streaming, o olhar costuma se voltar apenas às grandes empresas, deixando as plataformas brasileiras fora do radar”.

A Carta de Tiradentes também propõe que instrumentos como a Política Nacional Aldir Blanc e fundos estaduais e regionais passem a reconhecer as plataformas independentes como parte estruturante das políticas de difusão audiovisual. A inclusão dessas plataformas é tratada como elemento para ampliar o acesso do público às obras nacionais e fortalecer a cadeia produtiva fora dos grandes centros. Segundo os participantes, muitas dessas iniciativas operam com acesso gratuito ou a preços reduzidos, o que influencia a formação de público e a circulação de filmes brasileiros.

Advertisement

Além da regulação do VOD, o documento reafirma a defesa da propriedade intelectual das obras nacionais, o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual, a descentralização das políticas públicas e a integração do cinema à educação. A carta também cobra a votação, no Congresso Nacional, dos projetos de lei que tratam da regulação do streaming, apontando a necessidade de avanço legislativo para dar segurança jurídica ao setor. Para Raquel Hallack, o texto funciona simultaneamente como instrumento de pressão institucional e de proposição, ao indicar caminhos para a organização futura do audiovisual brasileiro.

Foto: Leo Fontes/Universo Produções