A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizou 2024 com cinco homologações de Terras Indígenas (TIs) e 11 declarações de limites de ocupação tradicional. As medidas fazem parte do processo de demarcação para garantir os direitos territoriais dos povos indígenas.
As homologações foram realizadas em duas datas. Em 18 de abril, foram homologadas as Terras Indígenas Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT). Em 4 de dezembro, foram homologadas as TIs Potiguara de Monte-Mor (PB), Morro dos Cavalos (SC) e Toldo Imbu (SC). Ao todo, 13 terras foram homologadas entre 2023 e 2024.
Além das homologações, o Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou os limites de 11 terras indígenas em 2024. Entre elas estão Maró, Cobra Grande e Sawré Muybu, no Pará; Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso; e Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty-Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty, em São Paulo.
A Funai também realizou 45 atividades de campo para estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. Foram emitidas 35 portarias para Grupos Técnicos (GTs) responsáveis pelos levantamentos. Dez GTs foram compostos para estudos complementares em terras situadas nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio Grande do Sul.
No Ceará, a Funai firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o governo estadual para executar demarcações físicas em quatro terras indígenas: Tapeba, Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas.
A Funai considera a demarcação de terras uma medida essencial para assegurar os modos de vida dos povos indígenas e proteger o meio ambiente.
Fonte: Funai
