MEIO AMBIENTE
Governo do Acre declara situação de emergência devido à extrema seca
Decreto 11.338 é emitido em resposta à grave escassez de água e riscos ambientais no estado
O governador Gladson Cameli do Acre emitiu na sexta-feira, 6 de outubro de 2023, o Decreto 11.338, que declara a situação de emergência no estado devido às condições climáticas adversas. A medida foi tomada em resposta à extrema seca que afeta a região e à iminente ameaça de desastre devido à escassez de água no sistema estadual de abastecimento. A influência prolongada do fenômeno El Niño tem contribuído para estender o período de seca, e as previsões meteorológicas apontam para a continuidade da falta de chuvas nos próximos 90 dias.
O decreto, que já está em vigor e terá validade por 90 dias, fundamenta-se em diversos fatores críticos, incluindo a acentuada diminuição das chuvas, que resultou em níveis perigosamente baixos nos rios Acre, Purus, Juruá, Tarauacá, Envira, Iaco e Moa. Essa situação tem um impacto significativo no fornecimento de água para a população, bem como na agricultura e pecuária nessas regiões.
Além disso, a seca coloca em risco a navegabilidade dos rios, ameaçando comunidades inteiras, incluindo municípios e aldeias indígenas, que podem ficar isolados e enfrentar dificuldades no abastecimento de alimentos e outros recursos essenciais. O decreto também destaca a preocupação com o desabastecimento de medicamentos e itens de saúde em hospitais e postos médicos.
Frente a essas adversidades, o decreto autoriza a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil a coordenar as ações de socorro às comunidades isoladas e a prestar assistência aos municípios afetados, garantindo o atendimento das necessidades básicas e a minimização dos prejuízos econômicos e sociais para a população afetada. Também permite a realização de campanhas de conscientização midiáticas para informar e sensibilizar a população sobre os riscos ambientais em curso.
