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MEIO AMBIENTE

Após declarar emergência devido à seca, Governo do Acre adota medidas para enfrentar a Crise Ambiental

Distribuição de água, apoio à agricultura, prevenção de incêndios florestais e conscientização são algumas das estratégias em pauta

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No último sábado, 7 de outubro, o governo do Acre com a coordenação da Semapi, em conjunto com os órgãos de comando e controle (Imac, BPA, Ciopaer, CBM/AC, Sejusp, BPA, Ibama e ICMBIO, Sepi) reuniu para discutir e implementar estratégias em resposta ao recente Decreto N° 11.338, que declara a situação de emergência no estado devido às condições climáticas adversas. A medida foi tomada em virtude da seca que assola a região, desencadeada pela influência prolongada do fenômeno El Niño, e à ameaça iminente de desastre devido à escassez de água no sistema estadual de abastecimento.

O Decreto 11.338, emitido pelo governador Gladson Cameli na sexta-feira, fundamenta-se em uma série de fatores críticos, incluindo a diminuição das chuvas que resultou em níveis baixos nos rios Acre, Purus, Juruá, Tarauacá, Envira, Iaco e Moa. Esta situação tem impactos significativos no fornecimento de água para a população, bem como na agricultura e pecuária nessas regiões.

Ações Imediatas para Mitigar a Crise

Em face dessas adversidades, o governo está considerando uma série de medidas cruciais para enfrentar a seca e seus impactos:

  1. Distribuição de Água: Garantir o fornecimento de água potável para as comunidades afetadas pela seca, por meio de caminhões-pipa ou outras medidas emergenciais.
  2. Apoio à Agricultura: Oferecer suporte aos agricultores locais, como subsídios ou assistência técnica, para minimizar as perdas nas colheitas.
  3. Prevenção de Incêndios Florestais: Reforçar as medidas de prevenção e combate a incêndios florestais, que podem ser mais frequentes durante períodos de seca.
  4. Campanhas de Conscientização: Educar a população sobre o uso responsável da água e a importância da conservação dos recursos naturais.
  5. Monitoramento e Alertas: Implementar sistemas de monitoramento meteorológico para prever e acompanhar a seca, permitindo a tomada de decisões informadas.
  6. Busca por Recursos Externos: Buscar assistência financeira ou recursos adicionais do governo federal ou de organizações internacionais para enfrentar a seca.

A reunião realizada neste sábado contou com a participação de representantes de diversas instituições governamentais e teve como foco principal a elaboração de estratégias concretas para enfrentar os desafios impostos pela seca. A colaboração de todas as partes interessadas, incluindo a sociedade civil, será fundamental para superar os desafios impostos pela seca e proteger as comunidades afetadas.

O Secretário de Estado de Governo, Alysson Bestene, ressaltou a urgente necessidade de colaboração entre as instituições para assegurar a segurança hídrica do estado e salvaguardar a população contra os impactos adversos da seca. Ele enfatizou que a situação exige ação imediata e coordenação efetiva, destacando que o governo estadual está se mobilizando de maneira integrada e unida para enfrentar esse desafio de magnitude significativa.

“Trabalhamos com o embasamento de informações técnicas, com inteligência em nível nacional, para uma melhor atuação no momento crítico” – Julie Messias

A titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias, enfatiza a importância crucial da informação técnica no enfrentamento dessa crise ambiental. Ela destaca que a equipe está firmemente embasada em informações técnicas respaldadas por inteligência em nível nacional, sublinhando que esse embasamento é fundamental para orientar a resposta do governo no momento crítico. Essa abordagem baseada em dados é essencial para garantir que as ações adotadas sejam eficazes e alinhadas com as necessidades da população e do meio ambiente.

Com informações da Agência de Notícias do Acre / Foto: Alexandre Noronha

MEIO AMBIENTE

Seminário aborda desafios e políticas para os Povos Indígenas no Acre

Evento reúne lideranças e autoridades para discutir questões territoriais, educacionais e de saúde

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Nesta sexta feira, líderes, autoridades e representantes das comunidades indígenas se reuniram em um seminário no Dia dos Povos Indígenas para discutir políticas e desafios enfrentados por essas populações. Organizado pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), o evento abordou temas como gestão territorial, educação, saúde, cultura e direitos sociais. Durante os painéis realizados ao longo do dia, foi destacada a importância da criação de um grupo de trabalho para lidar com os impactos das inundações nas comunidades indígenas.

Uma das prioridades discutidas foi a necessidade de fortalecer as políticas públicas destinadas aos povos indígenas, considerando os desafios enfrentados, como a gestão territorial e os direitos sociais. A presença de representantes de instituições como o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-AC) evidenciou a importância da colaboração entre diferentes órgãos na busca por soluções eficazes.

O evento também destacou a necessidade de enfrentar as ameaças à cultura indígena e promover ações que garantam a autonomia e os direitos dos povos originários. A criação de espaços de diálogo como esse seminário demonstra um compromisso com a construção de políticas inclusivas e respeitosas com as diversas comunidades indígenas do estado do Acre.

Foto: Neto Lucena/Secom

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MEIO AMBIENTE

Encontro Transfronteiriço Debate Desafios Climáticos e Proteção aos Povos da Floresta das regiões do Acre e Ucayali

Organizações indígenas e aliados unem esforços para enfrentar ameaças e exigem ações dos governos brasileiro e peruano

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Entre os dias 10 e 14 de março deste ano, em Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil, ocorreu o encontro “Diálogo Transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali”, reunindo membros da Comissão Transfronteiriça Yurúa/Alto Tamaya/Alto Juruá. A organização é por conta da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), Organização Asociación de Comunidades Nativas Para el Desarrollo Integral del Yurua – Yono – Sharakoiai (ACONADIYSH) e Organización Regional AIDESEP Ucayali (ORAU).

Este encontro teve como foco debater as principais ameaças às áreas protegidas e estratégias para sua conservação, destacando a colaboração entre organizações indígenas e instituições desde a década de 1990.

Durante o evento, foram discutidos os impactos negativos das construções de estradas e concessões florestais, especialmente no Peru, e como essas ações afetam ambos os lados da fronteira. Os participantes expressaram preocupações sobre como tais ameaças violam direitos fundamentais, incluindo a consulta livre, prévia e informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O encontro resultou em uma Carta Aberta aos governos e à sociedade, apontando perigos como o Projeto de Lei nº 6960/2023, em tramitação no Congresso Peruano, que propõe a pavimentação da estrada “Pucallpa-Nueva Itália-Sawawo-Breu”, que nega direitos indígenas e impacta modos de vida tradicionais, nos dois países, na fronteira nas regiões de Marechal Thaumaturgo, pelo lado brasileiro, e no Ucayali, no Peru.

Outras questões levantadas incluem a construção ilegal de estradas, o aumento da presença de não indígenas, impactos ambientais e sociais negativos, e a necessidade de proteção contra a exploração ilegal de recursos naturais. A carta enfatiza a importância do diálogo entre os governos do Brasil e do Peru com as organizações indígenas para o desenvolvimento regional e a implementação de políticas públicas transparentes.

As organizações indígenas e aliados estratégicos que assinam a carta pedem que os governos respeitem e cumpram os direitos indígenas, realizem estudos ambientais adequados e garantam a proteção dos territórios e biodiversidade. Além disso, exigem o arquivamento do Projeto de Lei nº 6960/2023 e apelam ao Governo do Peru para alinhar suas ações com as Prioridades Climáticas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Confira a carta completa no site opirj.org

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MEIO AMBIENTE

Cidade limpa: Secretarias unem esforços para combater riscos à saúde da população

Mutirão de limpeza em Cruzeiro do Sul busca reduzir riscos pós-enchentes

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul está promovendo um mutirão de limpeza nos bairros afetados pelas enchentes. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. A operação, chamada de ‘Cidade Limpa’, visa remover entulhos, destroços e lama, além de desobstruir córregos e sarjetas para reduzir os riscos de doenças causadas pelo acúmulo de resíduos nas ruas.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Ygoor Neves, anunciou a mobilização de 14 máquinas pesadas e mais de 150 pessoas para trabalhar em 38 bairros, 19 avenidas, sete vilas e nove conjuntos habitacionais. O objetivo é prevenir doenças e problemas de saúde relacionados ao acúmulo de entulhos após as enchentes.

Durante o mutirão, os agentes também fornecerão orientações à população sobre os riscos de doenças como infecções diarreicas, leptospirose e hepatite A. A Secretária Municipal de Saúde, Valéria Lima, ressaltou a importância da iniciativa conjunta das duas secretarias para minimizar o impacto das enchentes na saúde pública.

O Prefeito Zequinha Lima enfatizou o compromisso da gestão municipal em garantir a saúde e o bem-estar das famílias afetadas pelas enchentes do Rio Juruá. Ele destacou a necessidade de cuidados durante o retorno das famílias às suas casas após a inundação, para evitar problemas de saúde. O mutirão começou pelo bairro Boca do Moa, com a colaboração dos moradores na remoção dos entulhos de seus quintais para as ruas.

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