Política
Governo do Estado promove Semana de Cidadania Fiscal e lança Programa Estadual de Educação Fiscal
Descubra o Impacto dos Tributos: Uma Iniciativa para Cidadania Consciente e o Futuro da Sociedade
O governo do Estado, em parceria com diversas entidades, está promovendo a Semana de Cidadania Fiscal, que ocorrerá de 12 a 14 de setembro no Teatro Hélio Melo. O evento também marcará o lançamento do Programa Estadual de Educação Fiscal (Peef/AC), uma iniciativa que visa conscientizar a sociedade e a comunidade escolar sobre a importância dos tributos na viabilização de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança.
O objetivo principal da Semana de Cidadania Fiscal e do Peef/AC é contribuir para a formação de cidadãos conscientes de suas responsabilidades no exercício da cidadania. Isso inclui o dever fundamental de pagar tributos e o direito de ver esses tributos serem aplicados em ações sociais pelo Estado. Além disso, a iniciativa busca envolver os cidadãos no funcionamento e aperfeiçoamento dos mecanismos de controle social e fiscal do Estado.
A Semana de Cidadania Fiscal é resultado de uma parceria entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Escola Fazendária (Efaz), a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), a Prefeitura Municipal de Rio Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria Geral da União (CGU).
Este evento e programa buscam promover uma compreensão mais ampla e participativa do papel dos tributos na sociedade, reforçando a importância da contribuição de todos para o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento social do Estado.
