MEIO AMBIENTE

Governo federal abre consulta pública para definir medidas de combate ao calor extremo no Brasil

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O governo federal abriu uma consulta pública para receber propostas da população sobre como enfrentar o calor extremo e reduzir os impactos do aumento das temperaturas no Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), começou na sexta-feira (13) e recebe contribuições até 23 de novembro, pela plataforma Brasil Participativo.

As sugestões serão utilizadas na elaboração do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), que pretende estabelecer medidas para proteger a saúde da população, melhorar as condições de trabalho e adaptar as cidades às mudanças climáticas.

Entre as prioridades estão a ampliação de áreas verdes, o uso de soluções naturais para reduzir a temperatura nos centros urbanos e a adoção de tecnologias de resfriamento que consumam menos energia e emitam menos gases de efeito estufa.

O Ministério do Meio Ambiente considera que o calor excessivo prejudica principalmente moradores de regiões com pouca arborização e grande concentração de construções, onde as temperaturas costumam ser mais elevadas. A exposição prolongada também representa riscos à saúde, especialmente para crianças, idosos e trabalhadores que exercem atividades ao ar livre.

Elaborada com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a proposta reúne dez recomendações nacionais distribuídas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035.

O plano integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, desenvolvido em parceria pelos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A iniciativa também está relacionada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para enfrentar as mudanças climáticas.

Com a consulta pública, o governo pretende reunir contribuições da sociedade civil, de especialistas e de diferentes setores para orientar políticas de adaptação ao calor extremo nos próximos anos.

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