Acre

Governo federal supera R$ 4 bilhões em repasses e programas no Acre no 1º trimestre de 2026

Published

on

O Acre entrou 2026 com um fluxo de recursos federais que, somados repasses constitucionais, transferências para o poder público e pagamentos de programas sociais, ultrapassou a marca de R$ 4 bilhões no primeiro trimestre, com impacto direto no custeio de serviços, na renda das famílias e na manutenção da rede pública em todo o estado.

A principal engrenagem desse dinheiro é o sistema de transferências da União para estados e municípios, alimentado por fundos como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que seguem cronograma e comunicados periódicos do Tesouro Nacional. Em março, a primeira cota do FPE destinada ao Acre foi de R$ 173.380.010, valor creditado pelo Banco do Brasil com o desconto obrigatório de 20% para o Fundeb, segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional.

Na outra ponta, a transferência de renda concentrou parte relevante dos pagamentos federais no estado. Em março, 123.244 famílias acreanas receberam o Bolsa Família, com investimento superior a R$ 89,6 milhões e benefício médio de R$ 728,59, conforme divulgação do governo federal. No mesmo mês, o Auxílio Gás ampliou a cobertura e atendeu mais de 42 mil famílias no Acre, dentro da etapa de expansão do programa.

Na saúde, a presença da União aparece em ações de provimento e financiamento. O Ministério da Saúde abriu vagas do Mais Médicos Especialistas no Acre dentro do programa Agora Tem Especialistas, com oferta imediata para serviços hospitalares e ambulatoriais em Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul. Também em março, a assistência financeira complementar do Piso da Enfermagem teve valores formalizados por portaria publicada pelo Ministério da Saúde, com divulgação operacional pelo Fundo Nacional de Saúde.

Na educação, a execução federal ganhou tração com o Pé-de-Meia, que completa dois anos em 2026, e foi apresentado pelo governo federal como política associada à redução de abandono escolar e atraso idade-série no Acre. No financiamento da alimentação escolar, o MEC publicou a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, que reajustou os repasses por aluno do PNAE para 2026, com aumento médio de 14,35% já válido nos repasses do programa.

No crédito, o governo federal mantém o Crédito do Trabalhador como modalidade de consignado voltada a empregados do setor privado, com regras e orientação do Ministério do Trabalho e Emprego e operações em bancos públicos e privados. No Acre, a Secretaria de Comunicação Social já havia registrado, em balanços anteriores do programa, milhares de contratos e movimentação de dezenas de milhões de reais em empréstimos, dentro da política de ampliação do acesso a crédito com desconto em folha.

No investimento estruturante, o Novo PAC sustenta parte do planejamento federal no estado até 2026, com previsão de R$ 3,5 bilhões até o fim do período e execução de R$ 2,35 bilhões até abril de 2025, segundo balanço divulgado pela Secom, além de projeção de recursos pós-2026 que eleva o total para R$ 4,1 bilhões em ações no Acre. Na cultura, a Lei Paulo Gustavo destinou ao Acre e aos municípios recursos na casa de dezenas de milhões, com execução apontada pelo governo federal em balanço publicado em 2025, enquanto a Política Nacional Aldir Blanc concluiu repasses do segundo ciclo em 2026 para estados e municípios em todo o país, ampliando a base de financiamento do setor cultural.

Tendência

Sair da versão mobile