Assessoria PT do Acre
Daniel Zen, Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) do Acre, fez uma declaração contundente nas redes sociais, denunciando o que ele considera má gestão e cortes de gastos injustificados por parte do Governo do Estado. Segundo Zen, o governo alega falta de recursos para despesas essenciais, mas a realidade é outra.
Zen contesta essas alegações e aponta para o que ele considera uma má gestão dos recursos públicos como a verdadeira raiz do problema. “O que está acontecendo, na verdade, é o estouro da boiada dos gastos desnecessários. O governo exagerou muito com a ExpoAcre, com a ExpoJuruá. O mesmo governo que diz que não tem 400, 500 mil reais para pagar um contrato de uma empresa terceirizada, para pagar o salário dos trabalhadores terceirizados, mas não hesita em pagar o mesmo valor, quase meio milhão de reais, por um fretamento de jatinho para o governador poder viajar”, afirma em um vídeo publicado nas redes sociais do PT do Acre.
Segundo Zen, não é verdade que a receita do Estado tenha diminuído. Ele afirma que a receita se manteve estável, conforme previsto na lei orçamentária aprovada pela Assembleia Legislativa. Além disso, em alguns meses do ano, a receita até mesmo teria superado as previsões.
Zen afirmou que, se houve alguma redução no repasse do FPE, isso já está sendo compensado em virtude de uma iniciativa, anunciada publicamente pelo próprio Presidente Lula, que visa a compensação financeira que está beneficiando todos os Estados, incluindo o Acre. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, foi aprovado na Câmara dos Deputados e já está em discussão no Senado e prevê a compensação de R$ 27 bilhões da União em razão do corte do ICMS incidente sobre combustíveis, feito no ano passado, além da transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022.
Já a chamada receita própria do tesouro teria se mantido estável, dentro da margem de erro do que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (a LOA/2023), aprovada na ALEAC em dezembro de 2022. Zen destacou que houve meses deste ano que a receita realizada superou a receita estimada/prevista.
Segundo Zen, não teve nada de corte de repasse do Governo Federal e, muito menos, queda na arrecadação própria. “Chega uma hora que começa a faltar dinheiro para aquilo que é essencial, né? Ou seja: o lance é que a turma é ruim de serviço mesmo…”, finalizou o ex-deputado e atual presidente do PT/AC.