O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que estabelece o pagamento de um auxílio no valor de R$ 2.640 a pescadoras e pescadores do Acre que foram afetados pela seca. Essa iniciativa visa apoiar aqueles que enfrentam dificuldades devido à estiagem em municípios da região Norte que se encontram em situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo Federal.
O Auxílio Extraordinário, conforme definido na medida provisória, é direcionado aos beneficiários do Seguro Defeso, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.779/2003, que estejam cadastrados nos municípios da região Norte reconhecidos em estado de emergência devido à estiagem. O valor do auxílio é de R$ 2.640 e será concedido mesmo para pescadores que já recebem outros benefícios assistenciais, previdenciários ou de qualquer outra natureza.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social serão responsáveis por regulamentar a medida, estabelecendo os procedimentos necessários para a operacionalização do pagamento. A expectativa é de que essa ajuda alcance pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região afetada.
Essa medida busca oferecer suporte financeiro aos pescadores locais e das comunidades afetadas pela seca como a que afeta a região amazônica. Até o momento, já foram alocados recursos no valor de R$ 627 milhões para lidar com essa situação.
As cidades do Acre que estão com situação de emergência reconhecida devido à seca ou estiagem incluem Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.
Foto Sérgio Vale / Vale Comunicação
