Educação
Governo promete manter pagamento do Pé-de-Meia, apesar de entraves no TCU
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que ajustes no Orçamento já contemplam recomendação do Tribunal de Contas e descarta descontinuidade no programa educacional.
Enquanto o governo enfrenta o desafio de destravar R$ 6 bilhões bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o programa Pé-de-Meia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu nesta terça-feira (23) que o benefício não será interrompido. O programa, que viabiliza bolsas para estudantes do ensino médio, foi alvo de uma decisão do TCU que questiona a execução orçamentária. Segundo Haddad, os ajustes para atender às recomendações já estavam previstos e serão aprovados no Orçamento deste ano.
“Eu não estou negociando pessoalmente com o TCU, mas a proposta de orçamentação já estava nos planos da Fazenda há meses. Mandamos medidas ao Congresso mexendo no orçamento da Educação, justamente para abrir espaço e evitar qualquer descontinuidade. Não vai haver descontinuidade”, declarou Haddad, reforçando a prioridade do governo com o programa.
A suspensão do Pé-de-Meia representa um impasse para o governo, que busca consolidar a política de incentivo à educação em meio a restrições fiscais. Fontes da Fazenda afirmam que a liberação dos recursos dependerá de articulação política no Congresso e de ajustes técnicos para adequar o programa às exigências do TCU.
Fonte: Agência Brasil – Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL