Justiça Restaurativa no Acre: desembargadoras defendem ampliação da prática

A participação das mulheres na Justiça Restaurativa foi tema central do 1º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado entre 19 e 21 de março, em Brasília. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) esteve presente no evento, representado pela desembargadora Waldirene Cordeiro e pela juíza Andréa Brito, que destacaram a importância da prática no estado e sua aplicação no sistema penal.

Durante sua fala, a desembargadora Waldirene Cordeiro enfatizou que a Justiça Restaurativa vai além de um método alternativo de resolução de conflitos. “Ela propõe uma nova forma de enxergar o direito, as relações interpessoais e, sobretudo, o papel do sistema de justiça na reconstrução de vidas, no restabelecimento de vínculos e na reparação de danos”, afirmou.

Ela também destacou que, quando se trata da atuação feminina, a prática precisa considerar as desigualdades e a vulnerabilidade de muitas mulheres. “Muitas vezes estamos lidando com uma realidade marcada por desigualdades históricas, violência estrutural e uma vulnerabilidade que não encontra resposta adequada dentro do sistema tradicional”, disse a desembargadora.

A juíza Andréa Brito abordou a aplicação da Justiça Restaurativa no sistema penal acreano, ressaltando que essa abordagem pode oferecer um caminho para a reintegração social de mulheres privadas de liberdade. “A Justiça Restaurativa permite que, por meio do diálogo e da mediação, as mulheres possam reconstruir seus laços com a sociedade, com suas famílias e consigo mesmas”, explicou.

O evento incluiu debates sobre o papel das mulheres na construção de caminhos restaurativos, com destaque para a experiência do Acre na aplicação dessas práticas no Judiciário e no sistema penitenciário.