Reunião realizada na sexta-feira, 14, contou com a participação de diversas instituições públicas ligadas direta e indiretamente a questão da proteção dos diretos das crianças e adolescentes, que reafirmaram o compromisso em estabelecer ações preventivas
Nesses dois últimos meses, o país sofreu com as perdas causadas por atentados contra as escolas. Para estabelecer ações permanentes de combate e prevenção a esse tipo de problema, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, convidou para dialogar nesta sexta-feira, 14, diversas instituições públicas, e juntos todas aceitaram criar o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
A reunião realizada na sede do 2º Grau do Judiciário contou com a participação de instituições envolvidas e relacionadas direta e indiretamente com a proteção das crianças e adolescentes. Por isso estavam presentes representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC); do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC); Defensoria Pública estadual (DP/AC); secretárias estaduais e municipais de Educação, Saúde e Segurança Pública; Polícia Federal; Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC); da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), juízes e juízas.
Durante o encontro, a presidente do Tribunal de Justiça, junto a Coordenadora Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Eva Evangelista, e a supervisora do Justiça Restaurativa no Poder Judiciário do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, apresentaram algumas das iniciativas realizadas pelo Judiciário que já cumprem esse papel de disseminar a cultura da pacificação social e formação de agentes de combate aos conflitos, e outras que estão sendo implementadas. Elas também pontuaram algumas outras ações que estão em implementação.
Este ano de 2023 foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o ano da Justiça Restaurativa, assim, a presidente do TJAC ressaltou que todos os projetos e outras ações que poderão ser executadas a partir desse Comitê dialogam com essa política judiciária, que também busca promover a pacificação social, assim como, protegem as crianças e adolescentes.
Entre os projetos elencados estavam: o Programa Justiça e Cidadania na Escola; as palestras de conscientização realizadas nas Semanas da Justiça pela Paz em Casa; o Programa Radioativo; o projeto de Mediação de Conflitos nas Escolas; o Justiça Comunitária; Infância Literária; as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativo (GMF); e as práticas da Justiça Restaurativa com os ciclos feitos com adolescentes em Cruzeiro do Sul e o convênio firmado com o Instituto Federal do Acre (Ifac) para implantar núcleos restaurativos nas unidades da instituição.
Para a desembargadora Regina Ferrari esse é o momento de conjugar os esforços, considerando todas as competências de cada órgão em benefício da proteção da infância e juventude. “Agora mais do que nunca nós precisamos educar para a paz e nós não temos salvação para além da educação. Temos ações repressivas, punitivas, mas temos as preventivas e é nelas que precisamos focar agora. O Poder Judiciário está pronto para o enfrentamento no que diz respeitos as repressivas, punitivas e educativas no que diz respeito a construção para a paz”.
A presidente ainda agradeceu a participação e envolvimento de todas as instituições, depois abriu a palavra onde cada instituição pode expor suas ações e se comprometeu a participar do Comitê. O secretário de Educação do Estado do Acre, Aberson Carvalho, elogiou a iniciativa do Judiciário e expôs que o momento é realmente de união de esforços para combater esse problema tão complexo e multifacetado que é a violência dentro das escolas.
Todos os representantes das instituições dialogaram sobre sua atuação, fizeram reflexões acerca do que pode ser construído como um trabalho conjunto e parabenizaram o Tribunal de Justiça do Acre pela iniciativa, concordando de imediato com a criação e adesão ao Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
Bocalom e Cameli: aliança estratégica pode reescrever o futuro de Rio Branco
Prefeito e governador se unem com promessa de ampliar a transformação da cidade, com o PP ganhando mais espaço na gestão municipal; agora, a população espera resultados concretos e melhorias.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e o governador Gladson Cameli se reuniram nesta quarta-feira (22) em um encontro que vai além da gestão pública. Em tempos de crise financeira no Estado, a parceria entre ambos se configura como uma aliança política estratégica, com o PP de Cameli buscando ampliar sua influência na Prefeitura.
Bocalom foi direto ao ponto ao afirmar que a colaboração com o governador não é algo passageiro, mas uma continuidade das promessas feitas durante a eleição. “Essa parceria não é só de palavras, é uma união para enfrentar as dificuldades que todos sabemos que existem”, afirmou o prefeito.
Cameli, ressaltou que o foco está na melhoria da vida da população, com ações concretas e mais investimentos para a cidade. “Essa união não é só para a política, é para resolver os problemas reais das pessoas”, declarou o governador.
Entre os temas discutidos, o Carnaval de 2025 ganhou destaque, com a promessa de um evento maior, mais estruturado e acessível para as famílias acreanas. Mas, no fundo, o que realmente se desenha nesse encontro é uma articulação política mais profunda, com o PP tentando se consolidar e ganhando espaço na gestão da Prefeitura de Rio Branco.
Essa parceria mudou o jogo na campanha e pode mudar o jogo agora na gestão. Porém, ainda é preciso ver se, além dos discursos alinhados, as ações realmente se traduzirão em mudanças visíveis para a população, que espera ser impactada por resultados concretos e uma melhoria na qualidade de vida.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Governo do Acre estão trabalhando juntos para conter os efeitos da erosão que ameaçam o Centro Cultural do Juruá, localizado em Cruzeiro do Sul. O prédio é considerado o mais antigo do estado e está sob constante monitoramento da Defesa Civil.
Em dezembro de 2024, o TJAC realizou um estudo técnico que identificou a área mais afetada pela erosão a 14 metros da construção. Apesar de não haver risco imediato, o relatório apontou a necessidade de intervenções preventivas para preservar o patrimônio histórico.
Na última quarta-feira, 22 de janeiro, representantes do TJAC e do Executivo estadual definiram ações emergenciais para lidar com a situação. A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, destacou a importância da colaboração entre as instituições para proteger a memória e a identidade do povo acreano. O Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) já iniciou medidas para conter a erosão.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, reforçou o compromisso do Governo do Acre em atender prontamente à demanda. Ela informou que na próxima semana equipes técnicas e a Defesa Civil se reunirão para planejar novas ações.
O Centro Cultural do Juruá segue sob monitoramento constante, enquanto as instituições envolvidas trabalham para garantir sua preservação e proteger o legado histórico do Acre.
Com informações Andréa Zílio / Foto: TJAC e Ascom/Deracre | Comunicação TJAC
Desobstrução de dispositivos de drenagem, contenção de encostas e construção de infraestrutura básica estão entre as ações realizadas nesta semana pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul em diferentes bairros da cidade. As equipes da prefeitura buscam atender demandas urgentes da população, comuns ao período chuvoso.
No bairro Aeroporto Velho, a Secretaria de Obras, Mobilidade Urbana e Habitação concentrou esforços para conter desmoronamentos e estabilizar uma área de risco. “Utilizamos mais de 10 carradas de barro para compactar o solo, evitar o desmoronamento da rua e garantir a contenção da calçada”, explicou o secretário Carlos Alves.
No bairro Cohab, para melhorar a mobilidade dos moradores, foi construída uma escadaria em um ponto de difícil acesso. Já no bairro da Escola Técnica, as equipes trabalharam no desentupimento de sarjetas e em intervenções para conter o avanço de um desbarrancamento.
“São medidas emergenciais necessárias para resolver problemas estruturais que aparecem nesta época do ano. O objetivo é garantir a manutenção da cidade e a segurança da população”, reforçou Alves.
A Prefeitura mantém equipes mobilizadas para atender demandas emergenciais e planeja ações de médio e longo prazo para evitar a repetição de situações semelhantes nos próximos anos.