Ministério Público do Acre promove ação em Cruzeiro do Sul para pessoas com TEA

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está organizando uma série de atividades em Cruzeiro do Sul, voltadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Em parceria com diversas instituições, o MPAC, por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com TEA (GT-TEA), realizará uma roda de conversa na comunidade Santa Luzia, no dia 24 de abril, com o intuito de fortalecer a rede de apoio às pessoas com deficiência, incluindo aquelas com TEA. O objetivo é entender melhor as realidades das instituições locais e desenvolver uma plataforma de trabalho integrada entre diversos setores, levando em consideração a capacidade de atendimento do município e as pactuações que serão estabelecidas.

O evento principal, denominado “Dia D”, ocorrerá no dia 27 de abril, na Escola Dom Henrique Ruth, das 8h às 13h. Esta iniciativa oferecerá uma série de serviços para pessoas com TEA, como a emissão da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea), carteira de identidade (para maiores de 12 anos) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de atendimentos médicos e odontológicos, vacinação, testes rápidos, cadastro no CadÚnico, orientações sobre benefícios e orientações jurídicas.

Para a emissão da e-Ceptea, é necessário apresentar o documento de identidade ou certidão de nascimento, cartão do SUS, laudo médico, comprovante de endereço, foto 3×4 e tipagem sanguínea. Já para a emissão da carteira de identidade, são necessários: certidão de nascimento, laudo médico, cartão do SUS e comprovante de endereço.

Diversas entidades estão se unindo ao MPAC para realizar estas atividades, incluindo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), Secretarias Municipais de Saúde, Trânsito e Assistência e Desenvolvimento Social, Polícia Civil, Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cruzeiro do Sul, Polícia Militar, Defensoria Pública do Estado (DPE), Comando de Fronteira do Juruá e Receita Federal. Este esforço conjunto visa fornecer apoio e serviços essenciais para a comunidade de TEA e seus familiares em Cruzeiro do Sul.

Fonte: Agência de Notícias do MPAC / Foto: Diego Silva/Secom