A partir desta terça-feira, mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) podem emitir a autorização para retirada gratuita de absorventes diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. A mudança foi anunciada pelo Ministério da Saúde e permite que qualquer profissional de saúde gere a autorização no sistema interno da unidade, sem necessidade de o usuário acessar plataformas digitais . A iniciativa integra o Programa Dignidade Menstrual, que distribui absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.
O benefício é destinado a pessoas de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até R$ 218, estudantes da rede pública com renda familiar de até meio salário mínimo ou mulheres em situação de rua . Para receber o produto, é necessário apresentar a autorização e um documento oficial com foto e CPF em uma farmácia credenciada. Cada autorização tem validade de 180 dias e garante a retirada de 40 unidades de absorventes por ciclo de entrega.
Além da emissão direta nas UBS, o acesso digital continua disponível pelo Gov.br. Quem já possui conta na plataforma pode acessar o Meu SUS Digital, selecionar o Programa Dignidade Menstrual e gerar a autorização sem incluir novos dados, pois o sistema utiliza as informações já registradas . Caso a usuária não tenha o cadastro, o vídeo e as orientações do governo indicam como verificar sua situação e criar a conta para emitir o documento.
Segundo o Ministério da Saúde, desde a implantação do programa já foram distribuídos mais de 376 milhões de absorventes e mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas . A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, afirmou que todos os profissionais das UBS estarão aptos a emitir a autorização para mulheres que tenham dificuldades com o uso das ferramentas digitais. “Nós teremos todos os profissionais aptos a emitir a autorização para essas meninas, adolescentes, mulheres, que têm algum tipo de dificuldade de manuseio na saúde digital”, disse.
A medida também amplia o acesso de adolescentes. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que jovens entre 12 e 16 anos poderão retirar o item nas farmácias sem necessidade de acompanhante. “Aquelas mulheres menores de 16 anos, adolescentes que estão no Cadastro Único, que precisam de acesso ao absorvente, vão poder pegá-lo independente de ter uma autorização do pai, da mãe ou do responsável por ela”, afirmou.
Para orientar profissionais da rede, o Ministério da Saúde disponibilizará um curso de ensino à distância para cerca de 1 milhão de trabalhadores da Atenção Primária . O governo mantém materiais informativos na página “Dignidade Menstrual”, com passo a passo e consulta às farmácias credenciadas.
A iniciativa busca reduzir barreiras de acesso e garantir que mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade tenham o item de higiene menstrual assegurado como política de saúde pública.
