Uma ação de serviços realizada no sábado (7), em frente ao Palácio Rio Branco, em Rio Branco, garantiu a artesãos a emissão imediata da Carteira Nacional do Artesão, documento que reconhece formalmente a atividade e abre portas para participação em feiras, capacitações e acesso a instrumentos como microcrédito e nota fiscal avulsa eletrônica.
Entre os atendimentos, a artesã Jacileuda Coelho, com mais de 30 anos de atuação, saiu do mutirão com o processo concluído após receber orientação no local. “O rapaz me explicou o passo a passo e agora já estou fazendo até a foto. Vou sair daqui com a minha carteirinha pronta”, disse.
A carteira é emitida a partir do registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), vinculado ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Segundo a coordenação do artesanato no estado, o documento é gratuito e sai logo após o registro. “A carteira é totalmente gratuita, sem anuidade nem taxa de adesão e é emitida logo após o registro do artesão no Sicab”, afirmou a coordenadora Risoleta Queiroz.
Além do reconhecimento profissional, o cadastro no Sicab permite que o artesão se habilite para feiras nacionais e internacionais e, dependendo do estado, acesse incentivos fiscais. O documento também facilita o acesso ao microcrédito, à emissão de e-NFA (nota fiscal avulsa eletrônica) e à contribuição como autônomo para fins previdenciários.
Para quem ainda não tem a carteira, o cadastro pode ser feito na Casa do Artesanato Acreano, na Rua Senador Eduardo Assmar, 187, no Segundo Distrito, em frente ao Calçadão da Gameleira. É preciso ter mais de 18 anos e apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, PIS/Pasep (opcional) e uma peça artesanal de autoria própria ou foto em alta resolução. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados e domingos, das 13h às 17h.
