O Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Tomoya Obokata, afirmou nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, que o Brasil ainda enfrenta níveis preocupantes de exploração sexual, servidão doméstica, trabalho infantil, casamento infantil e exploração laboral. A declaração ocorreu durante coletiva sobre formas contemporâneas de escravidão, realizada como parte de sua visita ao país para discutir recomendações voltadas ao combate a essas práticas.
Segundo Obokata, atividades como grilagem de terras, exploração madeireira, mineração, produção de carvão vegetal, pecuária, expansão do agronegócio e tráfico de drogas estão diretamente ligadas às violações de direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em relação às suas terras. Ele destacou que, apesar de avanços como a inclusão de empresas em listas de fiscalização, ainda há falhas na responsabilização de agentes envolvidos e na assistência às vítimas. “Acho que o Brasil está dando passos importantes em muitos aspectos. Acho que o governo atual está fazendo muito, o que é um bom sinal. Mas acho que além das medidas de prevenção, os causadores desses crimes devem ser responsabilizados legalmente. Já as vítimas resgatadas devem ser protegidas e reintegradas na sociedade”, disse.
O relator ressaltou que a informalidade do trabalho é um dos fatores que facilitam o aliciamento para atividades análogas à escravidão. Em sua avaliação, a formalização das relações de trabalho é uma medida essencial para evitar violações. “Trabalhos informais geralmente não têm contratos, se eles não têm contratos, não têm amparo legal. O ideal é obrigar as empresas a fazer contratos, isso, pra mim, é o mais importante”, afirmou.
Obokata também apontou a falta de instrução e as ameaças aos meios de subsistência como portas de entrada para a exploração de trabalhadores em condições precárias e para o tráfico sexual. Como medidas de prevenção, citou a educação, a geração de renda, o desenvolvimento sustentável e a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas e quilombolas.
