Política
Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia no Congresso
Um pedido de vista apresentado pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu nesta terça-feira (10), em Brasília, a análise do relatório sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Congresso Nacional. Com a solicitação, a reunião foi suspensa e deverá ser retomada no dia 24 de fevereiro, quando o texto será submetido à votação.
O relatório foi lido pelo presidente do colegiado, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que destacou que o acordo estabelece a criação de uma área de livre comércio entre os dois blocos, com previsão de redução gradual de tarifas, preservação de setores considerados sensíveis e inclusão de salvaguardas e mecanismos para solução de controvérsias . A proposta faz parte de um processo de integração comercial que vem sendo discutido ao longo de anos entre os países do Mercosul e os integrantes da União Europeia.
Durante a reunião, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e vice-presidente da Representação, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), abordou os impactos econômicos do acordo e detalhou o trâmite previsto no Congresso Nacional. Segundo ele, a expectativa é concluir a votação do relatório após o retorno do carnaval e, em seguida, encaminhar o texto ao Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, ao Senado Federal.
O acordo entre Mercosul e União Europeia prevê a ampliação do comércio entre os blocos por meio da redução de barreiras tarifárias, mantendo instrumentos de proteção para segmentos definidos como estratégicos. A análise no âmbito da Representação Brasileira no Parlasul integra o rito de apreciação política antes do envio às instâncias deliberativas do Congresso.
A suspensão da votação adia a definição do posicionamento formal da Representação sobre o texto, o que pode influenciar o calendário de tramitação nas Casas legislativas. O avanço do acordo é acompanhado por setores produtivos e por representantes da área diplomática, que apontam potencial de ampliação de mercados e ajustes regulatórios. Por outro lado, o debate envolve preocupações relacionadas à competitividade de determinados setores e aos impactos sobre cadeias produtivas nacionais.
Com a retomada prevista para 24 de fevereiro, o colegiado deverá deliberar sobre o relatório e definir os próximos passos da matéria no Legislativo federal, etapa necessária para que o acordo avance no processo de aprovação interna.