O hip hop deu mais um passo para entrar formalmente na lista de manifestações reconhecidas como parte da cultura nacional. A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
O governo federal retirou nesta terça-feira, 16 de junho, o regime de urgência do projeto que trata do fim da escala de trabalho 6×1 e liberou...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou para esta terça-feira, 16 de junho, às 14h, uma reunião do colégio de líderes para discutir o...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou nesta terça-feira, 9 de junho de 2026, a análise da PEC 32/2015, que reduz de 18 para...
Os senadores Márcio Bittar (PL-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC) assinaram a PEC 12/2026, apresentada no Senado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que cria um regime flexível...
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o parecer da proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal...
Cinco deputados federais do Acre aparecem entre os parlamentares que assinaram emendas à PEC 221/2019, proposta que discute a redução da jornada de trabalho e o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22 de abril de 2026, a admissibilidade de duas...
O Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei 896/2023, que enquadra atos motivados por misoginia — ódio ou aversão a mulheres — como crime de...
Organizações ambientais e uma coalizão que reúne representantes do setor privado, da academia e da sociedade civil criticaram a decisão da Câmara dos Deputados de acelerar...
