O Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei 896/2023, que enquadra atos motivados por misoginia — ódio ou aversão a mulheres — como crime de...
Organizações ambientais e uma coalizão que reúne representantes do setor privado, da academia e da sociedade civil criticaram a decisão da Câmara dos Deputados de acelerar...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e o Sistema Brasileiro...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 10 de março de 2026, um projeto de lei que torna obrigatória a determinação de uso imediato de tornozeleira...
O xadrez político para as eleições de 2026 no Acre ganhou contornos de batalha campal com o avanço da aliança entre Progressistas (PP), Partido Liberal (PL)...
O governo federal colocou na mesa, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2026, uma proposta para acabar com a escala 6×1 e reduzir...
O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados entrou no centro de uma disputa sobre o alcance real do combate ao crime organizado, após...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, leis que reajustam salários e reestruturam gratificações de servidores do Congresso Nacional, com impacto nas carreiras...
Um pedido de vista apresentado pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu nesta terça-feira (10), em Brasília, a análise do relatório sobre o acordo de livre comércio...
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado Federal...
