O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) divulgou nesta quinta-feira (19) o balanço de sua gestão de dois anos na presidência da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. Durante esse período, a comissão aprovou 83 projetos de lei, realizou 76 reuniões e apresentou 115 requerimentos, com foco no combate à criminalidade e no fortalecimento das forças de segurança.
Entre os principais avanços legislativos, Petecão mencionou o fim das saídas temporárias de presos, as restrições à progressão de regime para crimes contra crianças, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal, a premiação em dinheiro para profissionais de segurança pública, os relatórios periódicos sobre violência contra mulheres e a suspensão da CNH de condenados por tráfico de drogas.
O senador destacou que os projetos aprovados visam endurecer as regras para criminosos e valorizar os profissionais de segurança pública. “Esses projetos têm impacto direto no combate à violência e no fortalecimento das instituições de segurança no País”, afirmou.
Além das legislações, Petecão ressaltou a relevância dos debates promovidos pela CSP, incluindo audiências públicas com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre o combate ao crime organizado e o sistema penitenciário. Também mencionou o Encontro Técnico de Segurança Pública realizado em Manaus, que abordou temas como violência nas fronteiras e a municipalização da segurança.
Outro ponto destacado pelo senador foi o seminário sobre segurança nas fronteiras, realizado em maio do ano passado, em Brasiléia (AC). O evento contou com a presença do então ministro da Justiça, Flávio Dino, e teve como foco medidas contra o tráfico de drogas e outros crimes na região amazônica. Petecão enfatizou a importância da visita do ministro e o trabalho da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no combate ao crime organizado na área.
Petecão concluiu seu balanço afirmando que sempre se comprometeu com a redução da criminalidade e o fortalecimento das forças de segurança, destacando os avanços legislativos e estratégicos alcançados durante sua gestão.
