A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou do Projeto de Lei Complementar (PLC) encaminhado pelo prefeito Tião Bocalom a liberação de um crédito suplementar no valor de R$ 4 milhões. O montante será destinado a investimentos nos setores de Cultura, Esporte e Lazer, com o intuito de fomentar o cenário cultural e esportivo da cidade, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil – FGB.
De acordo com as informações fornecidas pela assessoria da prefeitura, o principal objetivo desse recurso é beneficiar os agentes e promotores culturais da cidade, oferecendo oportunidades de financiamento por meio de diversos mecanismos, como editais, chamamentos públicos, prêmios e aquisições de bens e serviços. Essa abordagem visa a promover uma distribuição democrática e transparente dos recursos, permitindo que uma ampla gama de atores culturais possa acessar os fundos disponíveis.
O texto aprovado, pessoas físicas, empresas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil, podem concorrer aos recursos da Lei Paulo Gustavo. No entanto, é fundamental que os beneficiários atuem no campo da cultura. Esse enfoque visa impulsionar a produção cultural local, fomentando atividades que abrangem desde artes visuais até performances teatrais, passando pela música, literatura e outras expressões culturais.
