A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentou, em agosto de 2025, uma proposta própria de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC indígena), documento que orienta metas e ações de enfrentamento à mudança do clima no âmbito do Acordo de Paris. A iniciativa ocorre às vésperas da COP 30, que será realizada no Brasil e marca o ciclo de atualização das metas climáticas dos países, previsto pelo acordo firmado em 2015 Como a proposta da NDC indígena.
O texto explica que as NDCs são o mecanismo que reúne os compromissos de cada país para reduzir emissões de gases de efeito estufa, com a meta de limitar o aumento da temperatura global a menos de 2°C e, preferencialmente, não ultrapassar 1,5°C. Essa atualização acontece a cada cinco anos, e a rodada de 2025 é considerada decisiva porque projeções indicam que manter o atual nível de emissões pode resultar em aumento médio da temperatura de até 3,1°C Como a proposta da NDC indígena.
Segundo o documento, cerca de 75% das emissões brasileiras não são provenientes da indústria nem da geração de energia, mas do desmatamento, da degradação e da agropecuária Como a proposta da NDC indígena…. Por isso, os povos indígenas afirmam que o eixo central da NDC indígena é o reconhecimento formal de seus territórios. A proposta cita estudo produzido pela APIB e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) indicando que Terras Indígenas demarcadas têm taxas de desmatamento menores do que áreas não regularizadas Como a proposta da NDC indígena.
Apesar da elaboração de NDCs ser uma atribuição dos países, o documento registra que indígenas decidiram apresentar uma versão própria. A autora do texto, Martha Fellows, afirma que, “enquanto representantes de países têm apresentado suas NDC, indígenas brasileiros lançaram sua própria versão de um documento com orientações diretas e concretas” Como a proposta da NDC indígena.
O documento também enfatiza que, mesmo se todas as emissões fossem interrompidas hoje, os efeitos da mudança do clima continuariam a ocorrer, pois os gases permanecem na atmosfera por longos períodos. Por essa razão, a proposta defende que o financiamento para ações de adaptação seja direto, sem intermediários, permitindo que povos indígenas proponham e executem soluções conforme suas práticas e culturas Como a proposta da NDC indígena.
O texto conclui que povos indígenas convivem com os territórios há milhares de anos e enfrentam impactos climáticos provocados por decisões tomadas fora dessas áreas. A proposta argumenta que ouvir esses povos é parte da resposta à crise climática e que a proteção dos territórios é condição para manter florestas em pé e reduzir emissões Como a proposta da NDC indígena.
Com base em artigode Martha Fellows, pesquisadora do IPAM, JOTA, 30/10/2025
