MEIO AMBIENTE
Reconhecimento de emergência em municípios do Acre por inundações
Medidas urgentes são tomadas para enfrentar os impactos das inundações, com foco em recuperação e assistência às comunidades afetadas
O Governo Federal, através da Portaria Nº 622 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, datada de 25 de fevereiro de 2024, reconheceu a situação de emergência em dezessete municípios do Estado do Acre. Este reconhecimento segue o Decreto Estadual nº 14.414, emitido um dia antes, em 24 de fevereiro, pelo Governador Gladson Cameli, que declarou emergência nas cidades afetadas por inundações significativas. As cidades im3pactadas são Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá, e Xapuri.
Esta medida permite um acesso mais ágil a recursos federais destinados ao enfrentamento e mitigação dos danos causados pelas inundações, que afetaram principalmente as áreas urbanas e rurais, incluindo o transbordamento de rios e igarapés. O decreto tem vigência de 180 dias, contados a partir de sua publicação.
Os municípios mais críticos, que incluem Assis Brasil, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Tarauacá, e Xapuri, enfrentam desafios significativos, com impactos substanciais na infraestrutura local, incluindo serviços essenciais como energia elétrica e saúde. Em Jordão, a situação levou ao decreto de calamidade pública, com desligamentos de energia e danos ao hospital local, incluindo perdas de equipamentos e medicamentos.
O governo estadual, em coordenação com a Defesa Civil, tem atuado no suporte às áreas afetadas, mobilizando recursos e esforços para assistência às populações atingidas. O contato com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também foi estabelecido para a obtenção de apoio financeiro adicional necessário para a recuperação das regiões impactadas. A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil foi designada como unidade gestora orçamentária, com autorização para ordenar despesas e movimentar contas destinadas às atividades de resposta e reconstrução.
A resposta do Estado às inundações incluiu também a visita de autoridades de saúde aos municípios afetados para avaliar os danos aos serviços de saúde e a infraestrutura, como visto em Jordão, onde além dos prejuízos materiais, foi necessário o envio de mantimentos e água potável para comunidades isoladas.
Foto: Alexandre Cruz-Noronha / Sema