Economia e Empreender
Sebrae financia projeto com inteligência artificial para simplificar registro de marcas no INPI
O Sebrae anunciou apoio e financiamento a um projeto que utiliza inteligência artificial para simplificar o registro de marcas no Brasil, reduzir erros nos pedidos e ampliar o acesso de micro e pequenas empresas e pessoas físicas ao sistema do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), iniciativa apresentada em dezembro durante o evento online “Depósito de Marcas com IA”, realizado em parceria com o próprio INPI e a Universidade Federal de Goiás (UFG).
A solução é resultado de um acordo de parceria em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PDI) firmado entre Sebrae, INPI e UFG, com investimento total de R$ 1,65 milhão, integralmente aportado pelo Sebrae. O projeto teve início em 2025 e está previsto para seguir em desenvolvimento até 2027, com foco na melhoria da experiência do usuário e no fortalecimento do sistema de propriedade industrial no país.
Segundo o analista de Inovação do Sebrae Nacional, Agnaldo Dantas, a iniciativa responde a uma demanda direta do público que mais solicita registros de marca no Brasil. “A maioria dos pedidos de registro de marca é feita por micro e pequenas empresas e também por pessoas físicas. São mais de 30 mil solicitações por mês nesse perfil. Entendemos que era fundamental desenvolver um formulário que facilitasse esse acesso, sem exigir conhecimento técnico profundo”, afirmou.
Para o diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, Alexandre Lopes Lourenço, o projeto busca tornar o preenchimento do pedido mais simples e orientado ao usuário, o que deve impactar a qualidade das solicitações. Ele explicou que a expectativa é que os pedidos passem a ser apresentados de forma mais precisa, elevando o nível técnico das análises e das decisões relacionadas às marcas.
O projeto prevê duas entregas principais. A primeira, já concluída, é um módulo voltado aos examinadores do INPI, que utiliza inteligência artificial para apoiar a análise e a checagem de marcas, contribuindo para maior agilidade e precisão no exame técnico. A segunda etapa, em fase de implementação, é um formulário inteligente destinado aos usuários finais, apresentado em versão de protótipo durante o evento.
Entre as funcionalidades previstas no novo formulário estão o apoio da inteligência artificial na classificação de produtos e serviços, a análise prévia de possíveis impedimentos ao registro, a possibilidade de depósito da mesma marca em diferentes classes em um único envio e a emissão automática da Guia de Recolhimento da União (GRU) ao final do processo. A ferramenta também fará verificações sobre o uso do nome e de imagens associadas à marca, com o objetivo de reduzir falhas no preenchimento dos pedidos.
De acordo com Agnaldo Dantas, a expectativa é que a solução gere ganhos tanto para os empreendedores quanto para o próprio INPI. “O que se espera ao final é uma maior assertividade no pedido pelos pequenos negócios, que vão ter menos possibilidade de rejeição da marca futuramente pelo INPI, e maior velocidade na análise das marcas pelos próprios examinadores, que também poderão contar com o apoio de um sistema de IA para agilizar o exame”, disse.
A apresentação pública do protótipo marcou a primeira escuta estruturada dos usuários, com o objetivo de coletar sugestões e ajustes antes da implementação final da ferramenta. A expectativa das instituições envolvidas é que, ao reduzir erros, padronizar informações e antecipar problemas nos pedidos, a plataforma contribua para diminuir retrabalho, acelerar decisões e ampliar o acesso ao registro de marcas, etapa considerada estratégica para a formalização, proteção de ativos intangíveis e inserção competitiva de pequenos negócios no mercado.
Fonte: Sebrae