O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizou, no dia 8 de abril, a primeira reunião do Comitê Gestor do Selo Amazônia. A reunião marcou o início formal da implementação da política, com a aprovação de três macrocritérios que orientarão a seleção de produtos a serem certificados.
Os critérios definidos tratam de recortes de origem, territorialidade e categorias prioritárias de produtos. Para serem considerados aptos à certificação, os produtos devem conter insumos majoritariamente oriundos da biodiversidade da Amazônia, mesmo nos casos em que algum componente externo seja indispensável para a composição final.
No aspecto territorial, o critério estabelece que os produtos devem ser fabricados em um dos nove estados da Amazônia Legal — Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins — e utilizar insumos provenientes do bioma amazônico.
Também foi definida uma lista inicial de segmentos que servirão de base para a escolha dos produtos-piloto do programa: alimentos e bebidas; fármacos, fitoterápicos e nutracêuticos; higiene, perfumaria e cosméticos; bioenergia e biocombustíveis; e moda, têxtil e ecodesign.
A condução do comitê está sob responsabilidade do secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg. A expectativa é de que, a partir de junho, o comitê avance na seleção dos primeiros produtos a receber o selo.
O Selo Amazônia integra as ações do governo federal voltadas à valorização econômica de produtos ligados à biodiversidade amazônica, com enfoque na inclusão de populações locais e na sustentabilidade das cadeias produtivas regionais.
