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MEIO AMBIENTE

No Acre, desmatamento cai 86% em janeiro de 2023, mas ainda é só o começo

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O Acre teve 1,23 km² desmatados em janeiro de 2023, segundo dados divulgados, na última semana, pelo Sistema DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa uma queda de cerca de 86% em relação a janeiro de 2022, sendo o segundo melhor mês de janeiro durante a gestão do Governador Gladson Cameli (PP). Em janeiro de 2019, o desmatamento foi de menos de 1 km²; em 2020 foi de 4,77 km²; em 2021 foi de 1,72 km² e em 2022 foi de 8,8 km².

Em toda a Amazônia, essa queda foi de 61% em relação a janeiro de 2022. Apesar de ser uma queda significativa e que pode representar uma retomada do controle da gestão ambiental, por parte dos governos, ainda é cedo para se ter uma reversão de tendência. Como explica Daniel E Silva, especialista em Conservação do WWF-Brasil, “ainda é cedo para falar sobre uma reversão de tendência, já que parte desta queda pode estar relacionada com uma maior cobertura de nuvens no período. O sistema DETER usa imagens de satélites com sensores ópticos que podem ser afetados pela ocorrência de nuvens”.

Porém, já se pode notar uma nova visão de gestão ambiental no Acre, neste segundo mandato do governador Gladson Cameli. Em recente discurso, na 13ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), no México, Gladson afirmou: “Estamos aqui para reforçar o nosso compromisso com o desmatamento zero e, ao mesmo tempo, apresentar políticas públicas sustentáveis voltadas ao meio ambiente para a geração de emprego e renda”.

Foto: André Telles/BNDES

O ÉPop conversou com Julie Messias, secretária de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre e presidente do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, durante sua agenda na reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) na sede no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

A gestora reafirmou o compromisso do Governo do Estado em combater os desmatamentos ilegais. “Vamos atuar de forma integrada para combater os ilícitos ambientais. Aprimorar as ferramentas de monitoramento e alerta, bem como nossa resposta a esses, estruturando as instituições que atuarão diretamente nas ocorrências”.

Julie Messias ressaltou também a importância de gerar oportunidades de melhoria de vida para as pessoas que moram e dependem das florestas. “É um desafio que precisamos superar. Não basta combater desmatamento e queimadas, é necessário trazer oportunidades para quem vive nas e das florestas, já é hora de ver os inúmeros projetos gerando impacto real e tangível”.

Na reunião do Cofa, no BNDES, Julie se encontrou com a também acreana Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, e leu para ela a carta com a voz dos nove estados que formam a Amazônia Legal. “Transmitimos o compromisso dos órgãos executores das políticas ambientais nos estados da Amazônia Legal com o alcance dos objetivos e o atendimento das prioridades para enfrentar os desafios socioambientais da região. Entendemos que o Fundo Amazônia é uma importante ferramenta para implementação de ações estratégicas que devem gerar maior resultado no combate aos ilícitos ambientais, bem como no desenvolvimento social e econômico”, diz a carta.

“Somos duas mulheres acreanas defendendo a mesma pauta do desenvolvimento ambiental. Uma em esfera nacional e a outra na ponta, com o compromisso local e a representação dos 9 estados da Amazônia Legal. Precisamos somar esforços, e foi esse contexto da carta que os estados apresentaram a ministra”, respondeu Julie, ao ser perguntada sobre o que representa este encontro entre duas acreanas em luta pela Amazônia.

Sobre o Fundo Amazônia, iniciativa do governo Federal que pode contribuir para a gestão no estado, Julie Messias afirmou que “o Acre vai apresentar novo projeto estruturante, com o olhar macro do sistema de meio ambiente, para atender a demanda imediata de combater o desmatamento e queimadas, sistemas inovadores de produção de baixas emissões e gestão territorial e ambiental, além de fortalecer secretarias que atuam prevenindo e coibindo os ilícitos ambientais”.

MEIO AMBIENTE

Seminário aborda desafios e políticas para os Povos Indígenas no Acre

Evento reúne lideranças e autoridades para discutir questões territoriais, educacionais e de saúde

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Nesta sexta feira, líderes, autoridades e representantes das comunidades indígenas se reuniram em um seminário no Dia dos Povos Indígenas para discutir políticas e desafios enfrentados por essas populações. Organizado pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), o evento abordou temas como gestão territorial, educação, saúde, cultura e direitos sociais. Durante os painéis realizados ao longo do dia, foi destacada a importância da criação de um grupo de trabalho para lidar com os impactos das inundações nas comunidades indígenas.

Uma das prioridades discutidas foi a necessidade de fortalecer as políticas públicas destinadas aos povos indígenas, considerando os desafios enfrentados, como a gestão territorial e os direitos sociais. A presença de representantes de instituições como o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-AC) evidenciou a importância da colaboração entre diferentes órgãos na busca por soluções eficazes.

O evento também destacou a necessidade de enfrentar as ameaças à cultura indígena e promover ações que garantam a autonomia e os direitos dos povos originários. A criação de espaços de diálogo como esse seminário demonstra um compromisso com a construção de políticas inclusivas e respeitosas com as diversas comunidades indígenas do estado do Acre.

Foto: Neto Lucena/Secom

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MEIO AMBIENTE

Encontro Transfronteiriço Debate Desafios Climáticos e Proteção aos Povos da Floresta das regiões do Acre e Ucayali

Organizações indígenas e aliados unem esforços para enfrentar ameaças e exigem ações dos governos brasileiro e peruano

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Entre os dias 10 e 14 de março deste ano, em Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil, ocorreu o encontro “Diálogo Transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali”, reunindo membros da Comissão Transfronteiriça Yurúa/Alto Tamaya/Alto Juruá. A organização é por conta da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), Organização Asociación de Comunidades Nativas Para el Desarrollo Integral del Yurua – Yono – Sharakoiai (ACONADIYSH) e Organización Regional AIDESEP Ucayali (ORAU).

Este encontro teve como foco debater as principais ameaças às áreas protegidas e estratégias para sua conservação, destacando a colaboração entre organizações indígenas e instituições desde a década de 1990.

Durante o evento, foram discutidos os impactos negativos das construções de estradas e concessões florestais, especialmente no Peru, e como essas ações afetam ambos os lados da fronteira. Os participantes expressaram preocupações sobre como tais ameaças violam direitos fundamentais, incluindo a consulta livre, prévia e informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O encontro resultou em uma Carta Aberta aos governos e à sociedade, apontando perigos como o Projeto de Lei nº 6960/2023, em tramitação no Congresso Peruano, que propõe a pavimentação da estrada “Pucallpa-Nueva Itália-Sawawo-Breu”, que nega direitos indígenas e impacta modos de vida tradicionais, nos dois países, na fronteira nas regiões de Marechal Thaumaturgo, pelo lado brasileiro, e no Ucayali, no Peru.

Outras questões levantadas incluem a construção ilegal de estradas, o aumento da presença de não indígenas, impactos ambientais e sociais negativos, e a necessidade de proteção contra a exploração ilegal de recursos naturais. A carta enfatiza a importância do diálogo entre os governos do Brasil e do Peru com as organizações indígenas para o desenvolvimento regional e a implementação de políticas públicas transparentes.

As organizações indígenas e aliados estratégicos que assinam a carta pedem que os governos respeitem e cumpram os direitos indígenas, realizem estudos ambientais adequados e garantam a proteção dos territórios e biodiversidade. Além disso, exigem o arquivamento do Projeto de Lei nº 6960/2023 e apelam ao Governo do Peru para alinhar suas ações com as Prioridades Climáticas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Confira a carta completa no site opirj.org

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MEIO AMBIENTE

Cidade limpa: Secretarias unem esforços para combater riscos à saúde da população

Mutirão de limpeza em Cruzeiro do Sul busca reduzir riscos pós-enchentes

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul está promovendo um mutirão de limpeza nos bairros afetados pelas enchentes. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. A operação, chamada de ‘Cidade Limpa’, visa remover entulhos, destroços e lama, além de desobstruir córregos e sarjetas para reduzir os riscos de doenças causadas pelo acúmulo de resíduos nas ruas.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Ygoor Neves, anunciou a mobilização de 14 máquinas pesadas e mais de 150 pessoas para trabalhar em 38 bairros, 19 avenidas, sete vilas e nove conjuntos habitacionais. O objetivo é prevenir doenças e problemas de saúde relacionados ao acúmulo de entulhos após as enchentes.

Durante o mutirão, os agentes também fornecerão orientações à população sobre os riscos de doenças como infecções diarreicas, leptospirose e hepatite A. A Secretária Municipal de Saúde, Valéria Lima, ressaltou a importância da iniciativa conjunta das duas secretarias para minimizar o impacto das enchentes na saúde pública.

O Prefeito Zequinha Lima enfatizou o compromisso da gestão municipal em garantir a saúde e o bem-estar das famílias afetadas pelas enchentes do Rio Juruá. Ele destacou a necessidade de cuidados durante o retorno das famílias às suas casas após a inundação, para evitar problemas de saúde. O mutirão começou pelo bairro Boca do Moa, com a colaboração dos moradores na remoção dos entulhos de seus quintais para as ruas.

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